Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE.002/2024
023002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2024.160702
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2024 14:00
Publicação: 18/07/2025 20:45
Homologação: 23/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/07/2025 22:40 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA DA LICITACÃO DESERTA | 18/07/2025 22:41 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/07/2025 22:40 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2025 22:39 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 18/07/2025 20:32 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/07/2025 20:33 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/07/2025 20:33 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 18/07/2025 22:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/07/2025 22:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/07/2025 20:34 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/07/2025 20:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/07/2025 20:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 05/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 05/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 05/08/2024 |
| 4 | Site | Publicação do Porcesso - www.portaldecompraspublicas.com.br | 05/08/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DOS AUTOS NO PORTAL | 05/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$186.600,00 | R$186.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$313.000,00 | R$313.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$499.600,00 | R$499.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$6,26 | R$313.000,00 | Lote vencido por A E C LIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$313.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000 | R$6,22 | R$186.600,00 | Lote vencido por A E C LIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$186.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 80.000 | R$12,48 | R$499.600,00 | R$499.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
A E C LIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.739.852/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/12/2024
FIM
24/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF