Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003/2025 - SMT
000071 - SANTAREM
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT

Nº do Processo Administrativo: 1748/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SMT

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/07/2025 08:47

Publicação: 18/07/2025 08:53

Homologação: 18/07/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DO FORNECEDOR 18/07/2025 09:43
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2025-SEMAP 18/07/2025 09:50
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 18/07/2025 09:46
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA GERAL 18/07/2025 09:44
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 18/07/2025 09:51
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 18/07/2025 09:47
7 PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PESQUISA DE PREÇOS 18/07/2025 09:54
8 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 18/07/2025 09:52
9 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GESTOR DA ATA 18/07/2025 09:44


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3, PAG 285, N 132 16/07/2025
2 Diário Oficial do Município 3794 16/07/2025
3 Portal da Transparência https://transparencia.santarem.pa.gov.br/licitacao-contratos-convenios/licitacao/adesao-a-ata-de-registro-de-precos-0032025-0f2f98d7-d628-4b91-b914-c83ea05a01fa 16/07/2025


Participantes 1


LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.302.675/0001-98

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE MANUAL, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.0 TURBO, ANO/MODELO 2018 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA,QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. R$77.880,00 R$77.880,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$77.880,00 R$77.880,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE MANUAL, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.0 TURBO, ANO/MODELO 2018 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA,QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$6.490,00 R$77.880,00

Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$77.880,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$6.490,00 R$77.880,00 R$77.880,00


Contratos 1


Contrato nº 014/2025

R$77.880,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT

CONTRATADO

LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/07/2025

FIM
15/07/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação