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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-011-PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 105/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO À AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2025 08:30
Publicação: 18/07/2025 11:20
Homologação: 15/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/07/2025 11:06 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 18/07/2025 11:06 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 18/07/2025 11:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/07/2025 11:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/07/2025 11:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/07/2025 11:08 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 18/07/2025 11:08 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/07/2025 11:08 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 18/07/2025 11:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Ano IX, Edição 698, Página 02/02. | 08/07/2025 |
| 2 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 08/07/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação - www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 08/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA COM PROTEÇÃO UVA/UVB, MANGA LONGA, COM ZIPER E PERSONALIZAÇÃO, DESCRIÇÃO: CAMISA DE MANGA LONGA COM PROTEÇÃO SOLAR UVA E UVB (MÍNIMO FPU 50+), CONFECCIONADA EM TECIDO TECNOLÓGICO (POLIÉSTER OU POLIAMIDA COM ELASTANO), COM PROPRIEDADES DE RESPIRABILIDADE E SECAGEM RÁPIDA. MODELO UNISSEX COM ZÍPER FRONTAL DE NO MÍNIMO 20 CM, ACABAMENTO EMBUTIDO, COSTURAS REFORÇADAS E GOLA COM VIÉS INTERNO. TAMANHOS DISPONÍVEIS: P, M, G, GG E XG. PERSONALIZAÇÃO POR SUBLIMAÇÃO OU SILK SCREEN, COM LOGOMARCA E IDENTIDADE VISUAL FORNECIDA PELO CONTRATANTE. COR A DEFINIR. EMBALAGEM INDIVIDUAL. | R$25.658,50 | R$21.350,00 | VENCEDOR -16,79% do valor de referência |
| 2 | TUBENECK COM PROTEÇÃO UVA/UVB E PERSONALIZAÇÃO DESCRIÇÃO: TUBENECK (GOLA TUBULAR) MULTIFUNCIONAL, CONFECCIONADO EM TECIDO COM PROTEÇÃO SOLAR (MÍNIMO FPU 50+), COMPOSTO POR POLIÉSTER COM ELASTANO OU MICROFIBRA. MEDIDAS APROXIMADAS: 45 CM DE COMPRIMENTO X 24 CM DE LARGURA. PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO TOTAL COM ARTE GRÁFICA E LOGOMARCA FORNECIDAS PELO CONTRATANTE. COSTURA REFORÇADA COM ACABAMENTO EM OVERLOCK. COR A DEFINIR. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM INSTRUÇÕES DE USO. | R$10.104,50 | R$9.625,00 | VENCEDOR -4,75% do valor de referência |
| 3 | CESTA TÉRMICA DOBRAVEL PERSONALIZADA CESTA TÉRMICA DOBRÁVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 LITROS, CONFECCIONADA EM TECIDO POLIÉSTER RESISTENTE À ÁGUA, COM ISOLAMENTO TÉRMICO INTERNO DE ESPUMA E REVESTIMENTO EM FOLHA DE ALUMÍNIO. FECHAMENTO COM ZÍPER E SISTEMA DE DOBRA COM FIXAÇÃO POR VELCRO OU BOTÃO DE PRESSÃO. ALÇAS REFORÇADAS PARA TRANSPORTE MANUAL. PERSONALIZAÇÃO COM LOGOMARCA E ARTE FORNECIDA PELO CONTRATANTE EM SILK SCREEN OU SUBLIMAÇÃO. COR A DEFINIR. EMBALAGEM INDIVIDUAL DOBRADA. | R$11.463,00 | R$7.650,00 | VENCEDOR -33,26% do valor de referência |
| 4 | BONÉ ESTAMPADO PERSONALIZADO DESCRIÇÃO: BONÉ TIPO BASEBALL OU TRUCKER, CONFECCIONADO EM TECIDO RESISTENTE (ALGODÃO OU POLIÉSTER), COM FECHO AJUSTÁVEL EM VELCRO OU PLÁSTICO TIPO SNAPBACK. ABA CURVA. ESTAMPA PERSONALIZADA COM LOGOMARCA E ARTE FORNECIDA PELO CONTRATANTE, APLICADA EM BORDADO, SILK SCREEN OU SUBLIMAÇÃO. COR A DEFINIR. EMBALAGEM INDIVIDUAL. | R$14.637,00 | R$13.475,00 | VENCEDOR -7,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.863,00 | R$52.100,00 | -15,78% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA COM PROTEÇÃO UVA/UVB, MANGA LONGA, COM ZIPER E PERSONALIZAÇÃO, DESCRIÇÃO: CAMISA DE MANGA LONGA COM PROTEÇÃO SOLAR UVA E UVB (MÍNIMO FPU 50+), CONFECCIONADA EM TECIDO TECNOLÓGICO (POLIÉSTER OU POLIAMIDA COM ELASTANO), COM PROPRIEDADES DE RESPIRABILIDADE E SECAGEM RÁPIDA. MODELO UNISSEX COM ZÍPER FRONTAL DE NO MÍNIMO 20 CM, ACABAMENTO EMBUTIDO, COSTURAS REFORÇADAS E GOLA COM VIÉS INTERNO. TAMANHOS DISPONÍVEIS: P, M, G, GG E XG. PERSONALIZAÇÃO POR SUBLIMAÇÃO OU SILK SCREEN, COM LOGOMARCA E IDENTIDADE VISUAL FORNECIDA PELO CONTRATANTE. COR A DEFINIR. EMBALAGEM INDIVIDUAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$73,31 | R$25.658,50 | Lote vencido por A. L. MARTINS LTDA pelo valor de R$21.350,00-16,79% do valor de referência |
| 2 | BONÉ ESTAMPADO PERSONALIZADO DESCRIÇÃO: BONÉ TIPO BASEBALL OU TRUCKER, CONFECCIONADO EM TECIDO RESISTENTE (ALGODÃO OU POLIÉSTER), COM FECHO AJUSTÁVEL EM VELCRO OU PLÁSTICO TIPO SNAPBACK. ABA CURVA. ESTAMPA PERSONALIZADA COM LOGOMARCA E ARTE FORNECIDA PELO CONTRATANTE, APLICADA EM BORDADO, SILK SCREEN OU SUBLIMAÇÃO. COR A DEFINIR. EMBALAGEM INDIVIDUAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$41,82 | R$14.637,00 | Lote vencido por A. L. MARTINS LTDA pelo valor de R$13.475,00-7,94% do valor de referência |
| 3 | CESTA TÉRMICA DOBRAVEL PERSONALIZADA CESTA TÉRMICA DOBRÁVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 LITROS, CONFECCIONADA EM TECIDO POLIÉSTER RESISTENTE À ÁGUA, COM ISOLAMENTO TÉRMICO INTERNO DE ESPUMA E REVESTIMENTO EM FOLHA DE ALUMÍNIO. FECHAMENTO COM ZÍPER E SISTEMA DE DOBRA COM FIXAÇÃO POR VELCRO OU BOTÃO DE PRESSÃO. ALÇAS REFORÇADAS PARA TRANSPORTE MANUAL. PERSONALIZAÇÃO COM LOGOMARCA E ARTE FORNECIDA PELO CONTRATANTE EM SILK SCREEN OU SUBLIMAÇÃO. COR A DEFINIR. EMBALAGEM INDIVIDUAL DOBRADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$76,42 | R$11.463,00 | Lote vencido por A. L. MARTINS LTDA pelo valor de R$7.650,00-33,26% do valor de referência |
| 4 | TUBENECK COM PROTEÇÃO UVA/UVB E PERSONALIZAÇÃO DESCRIÇÃO: TUBENECK (GOLA TUBULAR) MULTIFUNCIONAL, CONFECCIONADO EM TECIDO COM PROTEÇÃO SOLAR (MÍNIMO FPU 50+), COMPOSTO POR POLIÉSTER COM ELASTANO OU MICROFIBRA. MEDIDAS APROXIMADAS: 45 CM DE COMPRIMENTO X 24 CM DE LARGURA. PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO TOTAL COM ARTE GRÁFICA E LOGOMARCA FORNECIDAS PELO CONTRATANTE. COSTURA REFORÇADA COM ACABAMENTO EM OVERLOCK. COR A DEFINIR. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM INSTRUÇÕES DE USO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$28,87 | R$10.104,50 | Lote vencido por A. L. MARTINS LTDA pelo valor de R$9.625,00-4,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.200 | R$220,42 | R$61.863,00 | R$52.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
A. L. MARTINS LTDA 41.604.220/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2025
FIM
15/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF