Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-003-PMC
091401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 194/2025-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - SALA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/08/2025 09:00
Publicação: 18/07/2025 13:43
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/07/2025 13:39 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/07/2025 13:39 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 18/07/2025 13:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/07/2025 13:41 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/07/2025 13:42 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/07/2025 13:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DOU SEÇÃO 3 N. 133 PAG. 265 | 17/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IOEPA N. 36301 PAG. 104 | 17/07/2025 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 17/07/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA, CADERNO GERAIS PAG. 08 | 17/07/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 17/07/2025 |
Participantes 0
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA DE VINIL BICO DE JACA FUTEBOL | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.450 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CARRO PLÁSTICO TIPO PICK-UP CAMINHONETE RODA LIVRE | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 620 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CARRO PLÁSTICO TIPO SUV | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 620 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CARRO PLÁSTICO TIPO FUSCA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 610 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BONECA BEBÊ COM MAMADEIRA E PENIQUINHO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 425 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BONECA BEBÊ PAPINHA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 425 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BONECA BEBÊ COM BOLSINHA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 425 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BONECA BEBÊ MÉDICA COM ACESSÓRIO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 425 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | BONECA BEBÊ COM CHUPETA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | BONECA TIPO TOP MODEL COM ACESSÓRIOS | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 900 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | BONECA TIPO TOP MODEL | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | KIT DE BELEZA INFANTIL COM 8 PEÇAS | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 115 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | KIT DE BELEZA INFANTIL COM 9 PEÇAS | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 115 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | KIT DE COZINHA INFANTIL COM 8 PEÇAS | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 60 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | KIT MÓVEIS DE COZINHA INFANTIL COM 8 PEÇAS | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 60 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 8.050 | ||||||