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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/201501407-01-PMM- PP-SEMAD
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 070715-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RODOVIA BR 316-S/N- KM 13- CENTRO- MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2015 09:00
Publicação: 14/07/2015 14:34
Homologação: 07/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 15/09/2015 10:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 15/09/2015 10:30 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO CPL | 15/09/2015 10:31 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/07/2015 10:33 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇAO | 15/09/2015 10:40 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE-ASS_161015_104649.PDF | 13/07/2015 09:27 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 15/09/2015 10:33 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 6- AMAZÔNIA- Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 14/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Página 228- Diário Oficial da União - Seção 3- Extrato do Contrato. | 19/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção- 3 Página 187-Aviso de Licitação do Pregão Presencial | 14/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32952- Página 69- Extrato do Contrato. | 18/08/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32927-Pagina 69-Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 14/07/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Página 90- Diário Oficial nº 32949- Resultado de Licitação e Homologação | 13/08/2015 |
| 7 | Mural Físico | Edital do Pregão Presencial no Mural da Prefeitura Municipal. | 14/07/2015 |
| 8 | Mural Físico | Edital do Pregão Presencial no Mural do TCMPa - Portal dos Jurisdicionados. | 14/07/2015 |
| 9 | Mural Físico | Certidão de Afixação da Portaria nº 421-A/2015- Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos,foi Mural da Prefeitura Municipal. | 04/08/2015 |
| 10 | Mural Físico | Certidão do Extrato do Contrato, foi publicado no Mural da Prefeitura. | 13/08/2015 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação, foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal. | 12/08/2015 |
| 12 | Mural Físico | Certidão de afixação de aviso do Termo de Homologação e Adjudicação, foi publicado no Mural da Prefeitura. | 12/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. | R$36.463,00 | R$36.204,00 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.463,00 | R$36.204,00 | -0,71% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO CONTENDO SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR NO PAIS ANVISA/MS. VALIDADE: O PRODUT | UNIDADE | - | 84 | R$71,30 | R$5.989,20 |
| 2 | COPO DESCARTÁVEL DE 300ML, CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO, NÃO TÓXICO, TRANSPARENTE, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES E SEM TELESCOPAMENTO. NORMA ABNT NBR 14.865/2002 ATUALIZADA EM JUNHO DE 2012, QUE DEVERÁ CONSTAR NA EMBALA | CAIXA | - | 50 | R$108,37 | R$5.418,50 |
| 3 | CAFÉ, TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOÍDO, PÓ HOMOGÊNEO, DO TIPO TRADICIONAL OU SUPERIOR, 100% CAFÉ ARÁBICA, TORRAÇÃO MÉDIA, BEBIDA PURA, SABOR INTENSO, SEM AMARGOR, NÍVEL MÍNIMO DE QUALIDADE GLOBAL DO CAFÉ 5,5 PONTOS, SENDO RECOMENDADO APRESENTAR SELO DE PU | FARDO | - | 125 | R$79,25 | R$9.906,25 |
| 4 | COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ DE 50ML, CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO, NÃO TÓXICO, TRANSPARENTE, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES E SEM TELESCOPAMENTO. NORMA ABNT NBR 14.865/2002 ATUALIZADA EM JUNHO DE 2012, QUE DEVERÁ CONSTAR | CAIXA | - | 5 | R$73,01 | R$365,05 |
| 5 | COPO DESCARTÁVEL DE 180ML, CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO, NÃO TÓXICO, TRANSPARENTE, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES E SEM TELESCOPAMENTO. NORMA ABNT NBR 14.865/2002 ATUALIZADA EM JUNHO DE 2012, QUE DEVERÁ CONSTAR NA EMBALA | CAIXA | - | 200 | R$73,92 | R$14.784,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
464 | R$405,85 | R$36.463,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
GUARANI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME 10.641.510/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos