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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7001-3/2025-FMS
059203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 009/2025-FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 24/04/2025 15:00
Publicação: 11/08/2025 18:04
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 25/07/2025 10:39 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/07/2025 10:48 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 11/08/2025 16:09 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/08/2025 18:02 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/07/2025 18:14 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/07/2025 10:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA CADERNO DE GERAIS Nº 8 | 25/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 69, PAGINA 183 | 25/07/2025 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS | 10/04/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR DE POPA 115 HP. ESPECIFICAÇÕES: MOTOR DE POPA COM POTÊNCIA DE 115 HP, 4 TEMPOS 4 CILINDROS COM 1832 CILINDRADAS (CM3) COM RELAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE 2.31COM ROTAÇÃO MÁXIMA (RPM) DE 5.300/6.000 COM SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO EFI COM SISTEMA DE EXAUSTÃO ATRAVÉS DO HÉLICE SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO COM INJEÇÃO DE ÓLEO SISTEMA DE IGNIÇÃO TCI, SISTEMA DE INCLINAÇÃO PTT DE LARGA FAIXA COM COMPRIMENTO DA RABETA DE 20 POLEGADA COM CAPACIDADE DO ALTERNADOR (A) 35 QUE POSSA UTILIZAR OS ÓLEO SAE 10W-30, 10W-40 API; SE, SF, SG; COM HÉLICE DE AÇO INOX ACOPLADO AO MOTOR COM PESO APROXIMADO DE 188KG. ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O MOTOR: CAIXA DE COMANDO A DISTÂNCIA; 02 CABOS DE COMANDO; 02 RELÓGIOS DIGITAL MULTIFUNÇÕES (TACÔMETRO, HORÍMETRO, INDICADOR DE NÍVEL DE ÓLEO, INDICADOR DE SUPERAQUECIMENTO, INDICADOR DE POWER TRIM, INDICADOR DE VELOCIDADE, INDICADOR DE DISTÂNCIA PERCORRIDA, INDICADOR DE HORAS, INDICADOR DE NÍVEL DE COMBUSTÍVEL E INDICADOR DA VOLTAGEM DA BATEIRA); FILTRO DE COMBUSTÍVEL. GARANTIA MÍNIMA: 12 (DOZE) MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$90.633,00 | R$90.633,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$90.633,00 | R$90.633,00 | R$0,00 | |||