Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/201501407-02-PP-PMM-SEMAD
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 070715-02
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RODOVIA BR 316-S/N- KM 13- CENTRO- MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2015 16:00
Publicação: 14/07/2015 14:32
Homologação: 11/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/10/2015 15:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 08/10/2015 15:08 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/07/2015 11:02 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇAO | 08/10/2015 15:46 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE-ASS_081015_153958.PDF | 13/07/2015 09:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 08/10/2015 15:09 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página - 6 AMAZÔNIA- Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 14/07/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 3 AMAZÔNIA- Marituba Decreto de Ponto Facultativo | 03/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Página 188- Diário Oficial da União - Seção-3 -Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 14/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Página 232- Diário Oficial da União - Seção 3- Extratos dos Contratos. | 02/09/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32927- Página 69- Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 14/07/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32949- Resultado da Licitação e Homologação. | 13/08/2015 |
| 7 | Mural Físico | Edital do Pregão Presencial no Mural do Prefeitura Municipal. | 14/07/2015 |
| 8 | Mural Físico | Edital do Pregão Presencial no TCMPa - Portal dos Jurisdicionados | 14/07/2015 |
| 9 | Mural Físico | Certidão de afixação de Aviso do Termo de Homologação e adjudicação, publicado no Mural da Prefeitura. | 12/08/2015 |
| 10 | Mural Físico | Certidão do Extrato do Contrato, Foi publicado no Mural da Prefeitura. | 20/08/2015 |
| 11 | Mural Físico | Portaria nº 421-B/2015- Designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos.No Mural da Prefeitura. | 04/09/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- RECARGA DE GÁS E BOTIJÃO | R$3.766,70 | R$3.590,00 | VENCEDOR -4,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.766,70 | R$3.590,00 | -4,69% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- RECARGA DE ÁGUA E VASILHAME | R$20.211,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -25,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.211,00 | R$15.000,00 | -25,78% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02- RECARGA DE GÁS E BOTIJÃO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE 13 KG | UNIDADE | - | 35 | R$50,00 | R$1.750,00 |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP)13KG, COMPLETO | UNIDADE | - | 10 | R$201,67 | R$2.016,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$251,67 | R$3.766,70 | |||
Lote 2: LOTE 01- RECARGA DE ÁGUA E VASILHAME 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE ÁGUA E VASILHAME | UNIDADE | - | 300 | R$20,67 | R$6.201,00 |
| 2 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GALÃO DE 20L), EMBALAGEM EM PLASTICO RESISTENTE, TAMPA COM LACRE, 1ª QUALIDADE | UNIDADE | - | 3.000 | R$4,67 | R$14.010,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.300 | R$25,34 | R$20.211,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
GUARANI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME 10.641.510/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2015
FIM
20/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2015
FIM
20/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
GUARANI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME 10.641.510/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2015
FIM
20/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2016
FIM
31/12/2016