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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2025/SEMURB - REPETIÇÃO
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2025/014/1138
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/07/2025 09:28
Publicação: 31/07/2025 15:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 31/07/2025 15:03 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 29/07/2025 09:38 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 31/07/2025 15:04 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/07/2025 09:39 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA | 29/07/2025 09:39 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 29/07/2025 09:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO, JORNAL PARÁ. | 30/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, Seção 3 nº 142, pagina 265. | 30/07/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, Nº 36.314. pagina 131. | 30/07/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0122025-f5ec7fc7-d7e3-418c-9bfa-6960a23437f9 | 29/07/2025 |
Participantes 0
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORTALEZA DO TAPAJOS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 01 – (ÁREA 8,61 M²) | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$720,00 | R$720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FORTALEZA DO TAPAJOS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 02 – (ÁREA 8,69 M²) | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$540,00 | R$540,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ORLA DA VILA ARIGÓ - PRAINHA – QUIOSQUE Nº 02 – (ÁREA 13,61M²) | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$522,00 | R$522,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 02- ÁREA 7,99M² | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$720,00 | R$720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | NOVA ORLA DA CIDADE- QUIOSQUE Nº09 – ÁREA 19,06 M² | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$720,00 | R$720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM – QUIOSQUE Nº 01– ÁREA 8,75 M² | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$720,00 | R$720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE - QUIOSQUE Nº01 – ÁREA 12,25 M² | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$468,00 | R$468,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PRAÇA DAS FLORES – QUIOSQUE Nº 01– ÁREA 9,30 M² | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$396,00 | R$396,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PRAÇA DO SANTARENZINHO Nº 01 – (ÁREA 14,75 M²) | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$720,00 | R$720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 9 | R$5.526,00 | R$5.526,00 | R$0,00 | |||