Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#013/2025-FME
000092 - DOM ELISEU
092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 02107001/25/

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 14/08/2025 10:00

Publicação: 31/07/2025 15:06

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOD 30/07/2025 15:31
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 30/07/2025 17:12
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 30/07/2025 15:32
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 30/07/2025 15:40
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 30/07/2025 15:33
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2025 17:12


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região 4 GERAIS BELÉM, QUINTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2025 31/07/2025
2 Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 31/07/2025
3 Diário Oficial do Estado Quinta-feira, 31 DE JULHO DE 2025 diário oficial Nº 36.315 ¿ 85 31/07/2025
4 Diário Oficial do Município Pará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVI | Nº 3805 31/07/2025
5 Portal da Transparência https://domeliseu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 31/07/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 76


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ANTENA DE REDE VOLEI PAR 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 40 R$143,65 R$5.746,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 APITO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 60 R$8,44 R$506,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 APITO OFICIAL UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 150 R$25,28 R$3.792,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 BAMBOLE UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 800 R$8,42 R$6.736,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 BANDEIRA ESCANTEIO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 40 R$580,57 R$23.222,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 BASTÃO DE REVEZAMENTO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 50 R$10,16 R$508,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 BASTÃO DE MERGULHO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 60 R$51,63 R$3.097,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 BOLA DE BASQUETE INFANTIL UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 300 R$69,54 R$20.862,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 BOLA DE BASQUETE MASCULINO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 210 R$114,45 R$24.034,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 BOLA DE BASQUETE FEMININO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 210 R$113,13 R$23.757,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 200 R$66,58 R$13.316,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 BOLA DE FUTSAL - INICIAÇÃO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 100 R$45,44 R$4.544,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 BOLA DE FUTSAL MAX 200 UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 500 R$184,46 R$92.230,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 BOLA DE FUTSAL MAX 500 UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 500 R$243,13 R$121.565,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 BOLA DE HANDEBOL - H1L UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 80 R$55,95 R$4.476,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 BOLA DE HANDEBOL - H2L UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 100 R$60,47 R$6.047,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 BOLA DE HANDEBOL - H3L UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 50 R$103,85 R$5.192,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 BOLA DE MEDICINE BALL UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 50 R$92,59 R$4.629,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 BOLA DE VÔLEI UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 500 R$255,82 R$127.910,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 500 R$111,01 R$55.505,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 BOLA INICIAÇÃO DE FUTEBOL Nº 08 UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 300 R$18,90 R$5.670,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 BOLA INICIAÇÃO DE FUTEBOL Nº 10 UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 300 R$32,92 R$9.876,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

23 BOLA INICIAÇÃO DE FUTEBOL Nº 12 UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 300 R$37,38 R$11.214,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

24 BOLA INICIAÇÃO DE FUTEBOL Nº 14 UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 300 R$49,33 R$14.799,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

25 BOLA DE FUTEBOL DE AREIA UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 300 R$137,60 R$41.280,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

26 BOLSA DE MASSAGEM UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 40 R$93,17 R$3.726,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

27 BOLSA TRANSPORTE BOLA UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 80 R$58,27 R$4.661,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

28 BOMBA P/ ENCHER BOLAS UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 160 R$17,00 R$2.720,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

29 CADEIRA FLUTUANTE UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 25 R$44,30 R$1.107,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

30 CALIBRADOR PARA BOLAS UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 160 R$74,67 R$11.947,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

31 COLCHONETES D23 DOBRÁVEL UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 500 R$57,53 R$28.765,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

32 COLETE SALVA VIDAS UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 60 R$89,66 R$5.379,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

33 CONE DEMARCATÓRIO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 400 R$13,58 R$5.432,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

34 CONE EM BORRACHA UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 400 R$15,67 R$6.268,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

35 CORDA DE PULAR REGULÁVEL EM PVC UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 300 R$15,96 R$4.788,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

36 CRONÔMETRO ELETRÔNICO DIGITAL UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 150 R$34,33 R$5.149,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

37 ESCADA DE AGILIDADE UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 50 R$54,17 R$2.708,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

38 FAIXA SUPORTE ANTENA DE VOLEI UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 20 R$62,34 R$1.246,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

39 FITA DE DEMARCAÇÃO DE SOLO ROLO 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 50 R$15,41 R$770,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

40 FITA MÉTRICA 150CM X 18MM UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 300 R$2,31 R$693,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

41 FITAS ELÁSTICAS C/ BOLSA DE ARMAZENAMENTO KIT 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 60 R$31,78 R$1.906,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

42 JANGADA FLUTUANTE UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 25 R$224,68 R$5.617,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

43 JOGOS DE CARTÕES PARA ARBITRO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 30 R$7,58 R$227,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

44 KIT DE TORNOZELEIRA E JOELHEIRA (TAMANHO M) KIT 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 80 R$41,09 R$3.287,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

45 KIT FUNCIONAL CHAPÉU CHINÊS KIT 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 400 R$20,57 R$8.228,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

46 KIT FUNCIONAL CONES DE AGILIDADE KIT 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 400 R$73,33 R$29.332,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

47 KIT JOGOS DE TABULEIRO DAMAS E TRILHA UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 400 R$43,17 R$17.268,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

48 KIT PARA TÊNIS DE MESA (REDE, RAQUETE E BOLAS) UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 80 R$45,17 R$3.613,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

49 MACARRÃO ESPAGUETE FLUTUADOR KIT 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 13 R$7,89 R$102,57

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

50 MANGUITO PARA VÔLEI BRAC7 CURTO - TAMANHO M PAR 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 45 R$54,66 R$2.459,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

51 MANGUITO PARA VÔLEI BRAC7 CURTO ? TAMANHO P PAR 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 45 R$47,73 R$2.147,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

52 MEDALHA DE BRONZE UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 1.000 R$5,08 R$5.080,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

53 MEDALHA DE OURO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 1.000 R$6,21 R$6.210,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

54 MEDALHA DE PRATA UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 1.000 R$5,13 R$5.130,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

55 ÓCULOS DE NATAÇÃO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 300 R$29,63 R$8.889,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

56 PRANCHA DE NATAÇÃO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 100 R$32,38 R$3.238,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

57 RAIA DE SEPARAÇÃO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 20 R$116,28 R$2.325,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

58 REDE DE VOLEIBOL OFICIAL UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 50 R$329,77 R$16.488,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

59 REDE PARA ARO BASQUETE PAR 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 40 R$34,00 R$1.360,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

60 REDE PARA TRANSPORTE DE BOLAS UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 40 R$22,80 R$912,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

61 REDE PARA TRAVE DE FUTSAL PAR 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 50 R$234,57 R$11.728,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

62 REDES PARA FUTEBOL DE CAMPO PAR 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 50 R$338,33 R$16.916,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

63 RÉGUA DE MEDIÇÃO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 4 R$25,88 R$103,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

64 STEP DE ACADEMIA 50X28X10 CM UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 30 R$78,67 R$2.360,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

65 TABULEIRO DE XADREZ OFICIAL MAGNÉTICO DOBRÁVEL UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 500 R$35,89 R$17.945,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

66 TAPETE FLUTUANTE UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 37 R$328,67 R$12.160,79

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

67 TATAME UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 2.000 R$89,05 R$178.100,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

68 TOUCA DE NATAÇÃO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 300 R$21,60 R$6.480,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

69 TRENA DE AÇO AUTOTRAVA 10M X 25MM UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 4 R$40,01 R$160,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

70 TROFÉU 30 CM UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 300 R$37,50 R$11.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

71 TROFÉU 25 CM UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 300 R$36,83 R$11.049,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

72 TROFÉU DE PARTICIPAÇÃO (50 CM) UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 400 R$93,67 R$37.468,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

73 TROFEU P/ 1º LUGAR (170 CM) UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 400 R$588,00 R$235.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

74 TROFÉU P/ 2º LUGAR (130 CM) UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 400 R$504,63 R$201.852,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

75 CARRINHO RETRÁTIL PARA BOLAS UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 6 R$455,50 R$2.733,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

76 MESA DE TÊNIS DE MESA 18MM UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 30 R$2.917,58 R$87.527,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 18.634 R$10.274,38 R$1.672.737,87 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação