Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-00028
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00028-6/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMPLEXO ADMINISTRATIVO, Nº 998 –SANTO ANTÔNIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/07/2025 14:00
Publicação: 31/07/2025 11:04
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADOS E DECLARAÇÃO | 31/07/2025 10:56 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 31/07/2025 11:03 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 31/07/2025 10:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 31/07/2025 10:57 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/07/2025 10:57 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ADEQUAÇÃO_ORÇAMENTÁRIA | 31/07/2025 10:57 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 31/07/2025 10:58 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 31/07/2025 10:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 31/07/2025 |
| 2 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/publicidade | 31/07/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/ | 31/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APP WEB/COMPUTADOR NOTA 10. • CORREÇÃO AUTOMÁTICA DE REDAÇÕES PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; • OPÇÃO DE AULAS DE PORTUGUÊS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: • RELATÓRIOS DETALHADOS COM PONTUAÇÕES E SUGESTÕES DE MELHORIAS; • HISTÓRICO DE DESEMPENHO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROGRESSO; • DICAS E MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA APRIMORAMENTO DA ESCRITA; • INTEGRAÇÃO COM ESCOLAS PARA O MONITORAMENTO COLETIVO DO DESEMPENHO; • SIMULADOS PARA A PROVA DO SAEB - MATEMÁTICA E PORTUGUÊS; • INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA; • AMBIENTE MULTIPLATAFORMA (WEB, ANDROID E IOS); • TREINAMENTO INICIAL E GESTÃO PEDAGÓGICA DIGITAL. | R$378.000,00 | R$378.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$378.000,00 | R$378.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APP WEB/COMPUTADOR NOTA 10. • CORREÇÃO AUTOMÁTICA DE REDAÇÕES PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; • OPÇÃO DE AULAS DE PORTUGUÊS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: • RELATÓRIOS DETALHADOS COM PONTUAÇÕES E SUGESTÕES DE MELHORIAS; • HISTÓRICO DE DESEMPENHO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROGRESSO; • DICAS E MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA APRIMORAMENTO DA ESCRITA; • INTEGRAÇÃO COM ESCOLAS PARA O MONITORAMENTO COLETIVO DO DESEMPENHO; • SIMULADOS PARA A PROVA DO SAEB - MATEMÁTICA E PORTUGUÊS; • INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA; • AMBIENTE MULTIPLATAFORMA (WEB, ANDROID E IOS); • TREINAMENTO INICIAL E GESTÃO PEDAGÓGICA DIGITAL. | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$31.500,00 | R$378.000,00 | Lote vencido por NEXUS SYSTEMS SOFTWARES LTDA pelo valor de R$378.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$31.500,00 | R$378.000,00 | R$378.000,00 | |||