Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PE SRP Nº 11.2025

000068 - SANTA IZABEL DO PARA
068400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 1606/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 14/08/2025 10:00

Publicação: 31/07/2025 17:43

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO PATOLÓGICO, GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

Referência: R$878.904,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE	DFD	31/07/2025 10:57
2	EDITAL E ANEXOS	EDITAL	31/07/2025 17:43
3	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.	ETP	31/07/2025 11:11
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	31/07/2025 11:11
5	PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO	PESQUISA DE PREÇOS	31/07/2025 11:33
6	TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO	TERMO DE REFERENCIA	31/07/2025 11:13

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	AMAZONIA, PAG 4	31/07/2025
2	Diário Oficial da União	Edição: 143 \| Seção: 3 \| Página: 283	31/07/2025
3	Diário Oficial do Estado	DIARIO 36.315, PAG 88	31/07/2025
4	Portal da Transparência	https://www.portalcr2.com.br/aviso-licitacao/aviso-licitacao-santa-izabel-do-para	31/07/2025

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE)	QUILOGRAMA	3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	31.200	R$28,17	R$878.904,00	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				31.200	R$28,17	R$878.904,00	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0