Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-0032-PE/SRP
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00009.20250314/0002-42
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 31/07/2025 08:00
Publicação: 31/07/2025 14:18
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 31/07/2025 14:17 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 31/07/2025 14:02 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 31/07/2025 14:17 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/07/2025 14:17 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 31/07/2025 14:16 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 31/07/2025 14:17 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Edição nº 143, página 280 | 31/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Edição Nº 3805, página nº 29 | 31/07/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL, CADERNO 4 - GERAIS, | 31/07/2025 |
| 4 | Site | PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - https://pncp.gov.br/app/editais/83268011000184/2025/74 | 31/07/2025 |
| 5 | Site | Plataforma M2A tecnologia - https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/publicacao/31f2dbc91efb4a69a0cf27337e7515a4/contratacao-de-empresa-habilitada-para-o-fornecime/ | 31/07/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DA PREFEITURA - https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/ipixuna-do-para-92025-0032-pesrp-31-07-2025 | 31/07/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREA TRECHO NACIONAL(IDA E VOLTA) P/ USUARIO TFD | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$115.317,90 | R$115.317,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$115.317,90 | R$115.317,90 | R$0,00 | |||