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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#15/2025-PMC/SEMAS
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 4882/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2025 16:27
Publicação: 01/08/2025 09:07
Homologação: 24/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 31/07/2025 14:57 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 31/07/2025 14:58 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 01/08/2025 09:25 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 31/07/2025 15:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/08/2025 09:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 31/07/2025 14:59 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 31/07/2025 15:01 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 31/07/2025 14:59 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERENCIA | 31/07/2025 15:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, pag. 277 | 31/07/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | portal da transparência | 31/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM LANCHAS | R$1.807,90 | R$1.799,96 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 COMUM PARA CAMINHONETE TIPO PICK- UP | R$1.807,76 | R$1.799,93 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 COMUM PARA CAMINHAO BAU | R$3.977,20 | R$3.959,98 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.592,86 | R$7.559,87 | -0,43% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM LANCHAS | VOLUME | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 265 | R$6,83 | R$1.807,90 | Lote vencido por J. DIAS DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$1.799,96-0,44% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 COMUM PARA CAMINHAO BAU | VOLUME | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 574 | R$6,93 | R$3.977,20 | Lote vencido por J. DIAS DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$3.959,98-0,43% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 COMUM PARA CAMINHONETE TIPO PICK- UP | VOLUME | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 261 | R$6,93 | R$1.807,76 | Lote vencido por J. DIAS DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$1.799,93-0,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.099 | R$20,69 | R$7.592,86 | R$7.559,87 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. DIAS DOS SANTOS LTDA 26.938.830/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2025
FIM
23/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF