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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital nº 02/2025
014010 - SECON
Nº do Processo Administrativo: 2965/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDCON
Observação: em razÃo da necessidade emergencial de mudanÇa de imÓvel que serve de sede da secretaria municipal de desenvolvimento econÔmico - sedcon.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 31/07/2025 15:15
Publicação: 31/07/2025 16:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 01/08/2025 13:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/08/2025 13:42 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 01/08/2025 13:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/08/2025 13:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/08/2025 13:50 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO DEMONSTRANDO VANTAJOSIDADE | 01/08/2025 13:44 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 01/08/2025 13:45 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 01/08/2025 13:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato Publicado no DOM | 31/07/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Adesão a Ata de Registro de preço nº 32/2025 - UFRJ na modalidade pregão eletrônico para Registro de Preço nº 90002/2025. | 31/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE 28 (VINTE E OITO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT, COM INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA. | R$1.278.300,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.278.300,00 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE 28 (VINTE E OITO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT, COM INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA. | TEMPO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$213.050,00 | R$1.278.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6 | R$213.050,00 | R$1.278.300,00 | R$0,00 | |||