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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#12/2025-PMC/SEMAS
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 4876/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2025 16:18
Publicação: 31/07/2025 17:50
Homologação: 24/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 31/07/2025 17:26 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DECRETO EMERGENCIAL | 31/07/2025 17:45 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 31/07/2025 17:46 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 31/07/2025 17:47 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 31/07/2025 17:48 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/07/2025 17:55 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 31/07/2025 17:48 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 31/07/2025 17:49 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 31/07/2025 17:50 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERENCIA | 31/07/2025 17:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO, SEÇÃO 3, PAG. 276 | 31/07/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 31/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A SER ENTREGUE ÀS FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS DIRETAMENTE PELAS CHUVAS SEVERAS DURANTE O PERÍODO DO INVERNO AMAZÔNICO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. | R$93.729,27 | R$91.025,00 | VENCEDOR -2,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$93.729,27 | R$91.025,00 | -2,89% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A SER ENTREGUE ÀS FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS DIRETAMENTE PELAS CHUVAS SEVERAS DURANTE O PERÍODO DO INVERNO AMAZÔNICO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 331 | R$283,17 | R$93.729,27 | Lote vencido por T DE F S CANTAO COMERCIO VAREJISTA pelo valor de R$91.025,00-2,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 331 | R$283,17 | R$93.729,27 | R$91.025,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
T DE F S CANTAO COMERCIO VAREJISTA 37.920.098/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2025
FIM
23/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF