Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025-CMA
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Nº do Processo Administrativo: 016.25/CMA/PA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. ZACARIAS DE ASSUNÇÃO, 134 - CENTRO, ANANINDEUA – PA – CEP: 67000-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 21/03/2025 14:00
Publicação: 01/08/2025 00:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (2).PDF | 01/08/2025 00:38 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD - DISPENSA - 002-2025-CMA.PDF | 01/08/2025 00:40 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA (1).PDF | 01/08/2025 00:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO (5).PDF | 01/08/2025 00:40 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO _ LINK DE INTERNET06052025.PDF | 01/08/2025 00:40 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.PDF | 01/08/2025 00:41 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA.PDF | 01/08/2025 00:41 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO (6).PDF | 01/08/2025 00:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Aviso de Dispensa de Licitação | 18/03/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Aviso de Dispensa de Licitação | 18/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET DEDICADA PONTO A PONTO, ACESSO VIA FIBRA ÓTICA EM VELOCIDADE MÍNIMA DE 250MBPS SIMÉTRICOS, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM CAPACIDADE PARA ATENDER OS GABINETES, PLENÁRIA E DEMAIS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS. | R$27.578,64 | R$27.300,00 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CABEAMENTO DA REDE DE INTERNET DO PRÉDIO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DA CMA, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIAS. | R$26.112,92 | R$26.000,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.691,56 | R$53.300,00 | -0,73% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CABEAMENTO DA REDE DE INTERNET DO PRÉDIO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DA CMA, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$26.112,92 | R$26.112,92 | Lote vencido por GARDELINE GERENCIAMENTO E TECNOLOGIA EIRELLI pelo valor de R$26.000,00-0,43% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET DEDICADA PONTO A PONTO, ACESSO VIA FIBRA ÓTICA EM VELOCIDADE MÍNIMA DE 250MBPS SIMÉTRICOS, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM CAPACIDADE PARA ATENDER OS GABINETES, PLENÁRIA E DEMAIS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$9.192,88 | R$27.578,64 | Lote vencido por GARDELINE GERENCIAMENTO E TECNOLOGIA EIRELLI pelo valor de R$27.300,00-1,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$35.305,80 | R$53.691,56 | R$53.300,00 | |||