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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20151307-03- PMM-PP/SESAU
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 250615-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA – RODOVIA BR 316 KM 13 S/N BAIRRO: CENTRO MARITUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2015 09:00
Publicação: 14/07/2015 14:36
Homologação: 16/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | RESULTADO ADJUDICAÇÃO | 05/11/2015 14:47 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DESERTA | 05/11/2015 12:42 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 05/11/2015 12:42 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO PROGUEIRO | 05/11/2015 12:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/07/2015 16:59 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/08/2015 16:50 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇÃO | 05/11/2015 14:51 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_061115_112007.PDF | 13/07/2015 10:19 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/11/2015 13:19 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 6- AMAZÔNIA- Aviso de Licitação. | 14/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Página 188- Diário Oficial da União- Seção 3-Pregão Presencial. | 14/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - seção 03 - pag.187 - extrato do contrato. | 22/09/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32927-Página 69-Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 14/07/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Página 94- Diário Oficial nº 32939- Aviso de processo de Deserta. | 30/07/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | pag.60-Diário Oficial nº 32975- resultado da licitação e homologação. | 21/09/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Diario Oficial nº 32960- Página 77- Aviso de licitação | 28/08/2015 |
| 8 | Mural Físico | Edital do Pregão Presencial - No Mural da Prefeitura Municipal. | 14/07/2015 |
| 9 | Mural Físico | No Mural do TCMPa - Portal dos Jurisdicionados. | 14/07/2015 |
| 10 | Mural Físico | Certidão de Afixação de aviso do Termo de Homologação e Adjudicação, foi publicado no Mural da Prefeitura. | 17/09/2015 |
| 11 | Mural Físico | Errata da Publicação no Diário Oficial pag.94 nº 32939, foi publicado no mural da prefeitura. | 30/07/2015 |
| 12 | Mural Físico | Certidão do extrato do contrato do pregão presencial, publicado no mural físico da prefeitura municipal de marituba | 18/09/2015 |
| 13 | Mural Físico | certidão de extrato da ata deserta do pregão presencial, foi publicado no quadro de aviso destinado à divugação dos atos do poder executivo Municipal e segue na imprensa. | 29/07/2015 |
| 14 | Mural Físico | Portaria nº 018/2015-Designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, Foi publicado no mural da prefeitura Municipal de Marituba. | 16/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO W CAMBAGEM EM VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. | R$33.852,50 | R$30.000,00 | VENCEDOR -11,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$33.852,50 | R$30.000,00 | -11,38% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO W CAMBAGEM EM VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO W CAMBAGEM EM VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$33.852,50 | R$33.852,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$33.852,50 | R$33.852,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
RSouza Serviços Mecânicos Ltda-ME 10.957.267/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2015
FIM
18/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos