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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PE-010-FMAS/2025
000053 - ORIXIMINA
053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 014-FMAS/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 19/08/2025 09:00

Publicação: 01/08/2025 14:05

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, EM CONSONÂNCIA AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Referência: R$419.541,45 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - (DFD) 01/08/2025 13:28
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 01/08/2025 13:30
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - (ETP) E MAPA DE RISCOS 01/08/2025 13:28
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 01/08/2025 13:28
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS, PLANILHAS E JUSTIFICATIVA 01/08/2025 13:29
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2025 13:29

Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – PNCP - http://pncp.gov.br 01/08/2025
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br 01/08/2025
3 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ 01/08/2025
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. 01/08/2025
5 Site LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ 01/08/2025
6 Portal da Transparência SITE DA PREFEITURA - www.oriximina.pa.gov.br 01/08/2025

Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Lotes 8


Lote 1: LOTE VII 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS: O FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS LEVES. O VALOR ESTIMADO DE SALDO PERMITIRÁ QUE AS MANUTENÇÕESCORRETIVASTENHAM O DEVIDO SUPORTE DE PEÇAS E SEJAM EFICAZES, NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA DE LANCE E SENDO UTILIZADO QUANDO FOR NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$25.000,00 R$25.000,00
2 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS LEVE: UTILITÁRIO, CAMINHONETE E CAMIONETA, COM PESO BRUTO TOTAL INFERIOR OU IGUAL A 3.500KG. SERVIÇOS: MECÂNICA GERAL, ELÉTRICO, ELETRÔNICA, HIDRÁULICA, SUSPENSÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, AR-CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTRO DE ÓLEO E ADITIVOS, FUNILARIA, PINTURA E OUTROS. TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 30 R$465,58 R$13.967,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

31 R$25.465,58 R$38.967,40

Lote 2: LOTE I 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS: O FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS LEVES. O VALOR ESTIMADO DE SALDO PERMITIRÁ QUE A MANUTENÇÃO CORRETIVA TENHA O DEVIDO SUPORTE DE PEÇAS E SEJAM EFICAZES, NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA DE LANCE E SENDO UTILIZADO QUANDO FOR NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$25.000,00 R$25.000,00
2 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS LEVE: UTILITÁRIO, CAMINHONETE, E CAMIONETA, COM PESO BRUTO TOTAL INFERIOR OU IGUAL A 3.500KG. SERVIÇOS: MECÂNICA GERAL, ELÉTRICO, ELETRÔNICA, HIDRÁULICA, SUSPENSÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, AR- CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTRO DE ÓLEO E ADITIVOS, FUNILARIA, PINTURA E OUTROS. TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 40 R$466,25 R$18.650,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

41 R$25.466,25 R$43.650,00

Lote 3: LOTE II 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS: O FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS LEVES. O VALOR ESTIMADO DE SALDO PERMITIRÁ QUE A MANUTENÇÃO CORRETIVA TENHA O DEVIDO SUPORTE DE PEÇAS E SEJAM EFICAZES, NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA DE LANCE E SENDO UTILIZADO QUANDO FOR NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$18.000,00 R$18.000,00
2 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS LEVE: UTILITÁRIO, CAMINHONETE E CAMIONETA, COM PESO BRUTO TOTAL INFERIOR OU IGUAL A 3.500KG. SERVIÇOS: MECÂNICA GERAL, ELÉTRICO, ELETRÔNICA, HIDRÁULICA, SUSPENSÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, AR- CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTRO DE ÓLEO E ADITIVOS, FUNILARIA, PINTURA E OUTROS. TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 35 R$465,25 R$16.283,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

36 R$18.465,25 R$34.283,75

Lote 4: LOTE III 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS: O FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS LEVES. O VALOR ESTIMADO DE SALDO PERMITIRÁ QUE AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS TENHAM O DEVIDO SUPORTE DE PEÇAS ESEJAM EFICAZES, NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA DE LANCE E SENDO UTILIZADO QUANDO FOR NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$30.000,00 R$30.000,00
2 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS LEVE: UTILITÁRIO, CAMINHONETE E CAMIONETA, COM PESO BRUTO TOTAL INFERIOR OU IGUAL A 3.500KG. SERVIÇOS: MECÂNICA GERAL, ELÉTRICO, ELETRÔNICA, HIDRÁULICA, SUSPENSÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, AR-CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTRO DE ÓLEO E ADITIVOS, FUNILARIA, PINTURA E OUTROS. TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 60 R$442,58 R$26.554,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

61 R$30.442,58 R$56.554,80

Lote 5: LOTE IV 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS: O FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS LEVES. O VALOR ESTIMADO DE SALDO PERMITIRÁ QUE AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS TENHAM O DEVIDO SUPORTE DE PEÇAS E SEJAM EFICAZES, NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA DE LANCE E SENDO UTILIZADO QUANDO FOR NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$45.000,00 R$45.000,00
2 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS LEVE: UTILITÁRIO, CAMINHONETE E CAMIONETA, COM PESO BRUTO TOTAL INFERIOR OU IGUAL A 3.500KG. SERVIÇOS: MECÂNICA GERAL, ELÉTRICO, ELETRÔNICA, HIDRÁULICA, SUSPENSÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, AR- CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTRO DE ÓLEO E ADITIVOS, FUNILARIA, PINTURA E OUTROS. TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 90 R$441,25 R$39.712,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

91 R$45.441,25 R$84.712,50

Lote 6: LOTE V 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS: O FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS PESADO. O VALOR ESTIMADO DE SALDO PERMITIRÁ QUE AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS TENHAM O DEVIDO SUPORTE DE PEÇAS E SEJAM EFICAZES, NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA DE LANCE E SENDO UTILIZADO QUANDO FOR NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$55.000,00 R$55.000,00
2 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS PESADO: MICRO ÔNIBUS. SERVIÇOS: MECÂNICA GERAL, ELÉTRICO, ELETRÔNICA, HIDRÁULICA, SUSPENSÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, AR- CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTRO DE ÓLEO E ADITIVOS, FUNILARIA, PINTURA E OUTROS. TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 55 R$839,58 R$46.176,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

56 R$55.839,58 R$101.176,90

Lote 7: LOTE VI 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS: O FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS LEVES. O VALOR ESTIMADO DE SALDO PERMITIRÁ QUE AS MANUTENÇÕESCORRETIVASTENHAM O DEVIDO SUPORTE DE PEÇAS E SEJAM EFICAZES, NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA DE LANCE E SENDO UTILIZADO QUANDO FOR NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$25.000,00 R$25.000,00
2 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS LEVE: UTILITÁRIO, CAMINHONETE E CAMIONETA, COM PESO BRUTO TOTAL INFERIOR OU IGUAL A 3.500KG. SERVIÇOS: MECÂNICA GERAL, ELÉTRICO, ELETRÔNICA, HIDRÁULICA, SUSPENSÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, AR-CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTRO DE ÓLEO E ADITIVOS, FUNILARIA, PINTURA E OUTROS. TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 40 R$464,58 R$18.583,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

41 R$25.464,58 R$43.583,20

Lote 8: LOTE VIII 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE MOTOCICLETA: , MOTOCICLETA DE USO URBANO, COM MOTOR A COMBUSTÃO DE 4 TEMPOS, CILINDRADA MÍNIMA DE 150CC, PARTIDA ELÉTRICA, FREIOS A DISCO (DIANTEIRO) E A TAMBOR (TRASEIRO), CÂMBIO MANUAL COM NO MÍNIMO 5 MARCHAS, CAPACIDADE PARA DOIS OCUPANTES, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LITROS, SISTEMA DE SUSPENSÃO ADEQUADO PARA VIAS URBANAS E ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, TROCA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTRO DE ÓLEO E ADITIVOS, FUNILARIA, PINTURA E OUTROS TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 30 R$220,43 R$6.612,90
2 FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS: O FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DE VEÍCULOS LEVES. O VALOR ESTIMADO DE SALDO PERMITIRÁ QUE AS MANUTENÇÕESCORRETIVASTENHAM O DEVIDO SUPORTE DE PEÇAS E SEJAM EFICAZES, NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA DE LANCE E SENDO UTILIZADO QUANDO FOR NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$10.000,00 R$10.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

31 R$10.220,43 R$16.612,90

Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação