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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2025 - SRP
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 2025/0827-001-SEMOB-REPETIÇÃO
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.BNC.ORG.BR/
Observação: repetiÇÃo da publicaÇÃo do edital do processo adminisrativo 2025/0707-001- semob, por ajustes no termo de referencia
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 26/09/2025 10:00
Publicação: 01/08/2025 22:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/09/2025 22:55 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL RETIFICADO | 11/09/2025 22:56 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 11/09/2025 22:56 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2025 22:56 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 11/09/2025 22:57 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/09/2025 22:58 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Nº 144 - SEÇÃO 3 - PAG: 281 | 01/08/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | REPETIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - DOU N,] 173 - SEÇÃO 3 - PAG: 229 | 11/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 36.317 - PAG: 136 | 01/08/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | REPETIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 36.361 - PAG: 125 | 11/09/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARA - ECONOMI - B12 | 01/08/2025 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | REPETIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ - ECONOMIA - B10 | 11/09/2025 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP - 05105127000199-1-000078/2025 | 01/08/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-abaetetuba | 01/08/2025 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 300MM, PA1, TIPO MACHO/FÊMEA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$103,05 | R$309.150,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 600, PA1, TIPO MACHO/FÊMEA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$242,59 | R$849.065,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | TUBO DE CONCERTO 400MM, PA1, TIPO MACHO/FÊMEA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$123,12 | R$369.360,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 800MM, PA1, TIPO MACHO/FÊMEA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$429,84 | R$1.074.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 1000M, PA1, TIPO MACHO/FÊMEA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$597,19 | R$1.194.380,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TUBO DE CONCRETO 1200MM, PA1, TIPO MACHO/FÊMEA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$803,06 | R$1.204.590,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 15.500 | R$2.298,85 | R$5.001.145,00 | R$0,00 | |||