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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7021-1/2023-PMPM/FMS
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 057/2023-PMPM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2024 10:00
Publicação: 02/08/2025 17:12
Homologação: 15/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/08/2025 09:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/08/2025 09:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 04/08/2025 09:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2025 09:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/08/2025 10:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2025 10:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/08/2025 11:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/08/2025 11:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/08/2025 17:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/08/2025 10:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/08/2025 10:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/08/2025 10:45 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA CADERNO DE GERAIS Nº 4 | 02/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 16, PAGINA 211 | 23/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 247, PAGINA 540 | 29/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 16, PAGINA 211 | 23/01/2024 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 11, PAGINA 256 | 16/01/2024 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 16, PAGINA 211 | 23/01/2024 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - www.portaldecompraspublicas.com.br | 29/12/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS | 29/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$1.040.000,00 | R$1.021.800,00 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.040.000,00 | R$1.021.800,00 | -1,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130.000 | R$8,00 | R$1.040.000,00 | Lote vencido por A. Y. M. R. LOGRADO pelo valor de R$1.021.800,00-1,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 130.000 | R$8,00 | R$1.040.000,00 | R$1.021.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
A. Y. M. R. LOGRADO 37.749.214/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2024
FIM
15/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
A. Y. M. R. LOGRADO 37.749.214/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2024
FIM
15/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF