Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-00018
122004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 060/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS III, “A”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPA DE SANTA BARBARA, ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2025 09:00
Publicação: 11/08/2025 13:54
Homologação: 20/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA (ART. 75, III, "A" E "B") | ATA SESSAO | 11/08/2025 11:23 |
2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/08/2025 11:35 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 11/08/2025 11:21 |
4 | EDITAL QUE ORIGINOU A LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA | EDITAL | 07/08/2025 10:20 |
5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 11/08/2025 11:27 |
6 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA. (ART. 75, III, “A”) | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 11/08/2025 11:47 |
7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 11/08/2025 11:44 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/08/2025 14:53 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/08/2025 11:43 |
10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 11/08/2025 13:53 |
11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 11/08/2025 11:47 |
12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 11/08/2025 11:42 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-santa-barbara-do-para | 07/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ATROPINA 0,5 MG/ML | R$3.580,00 | R$3.402,00 | VENCEDOR -4,97% do valor de referência |
2 | TENOXICAN 20MG . | R$9.618,00 | R$9.138,00 | VENCEDOR -4,99% do valor de referência |
3 | BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI | R$13.152,00 | R$12.492,00 | VENCEDOR -5,02% do valor de referência |
4 | CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10MG/ML | R$1.566,00 | R$1.489,50 | VENCEDOR -4,89% do valor de referência |
5 | CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% GELÉIA | R$8.364,00 | R$7.944,00 | VENCEDOR -5,02% do valor de referência |
6 | DOPAMINA 50MG/10ML | R$2.125,00 | R$2.020,00 | VENCEDOR -4,94% do valor de referência |
7 | ENOXAPARINA, CONCENTRAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA COM 0,2ML | R$6.912,00 | R$6.566,00 | VENCEDOR -5,01% do valor de referência |
8 | ENOXAPARINA, CONCENTRAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA COM 0,4ML | R$8.594,00 | R$8.164,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
9 | GLICONATO DE CALCIO 10% | R$2.244,00 | R$2.130,00 | VENCEDOR -5,08% do valor de referência |
10 | HIDRALAZINA 20MG/ML | R$19.515,00 | R$18.540,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
11 | METILERGOMETRINA 0,2MG/ML | R$1.497,00 | R$1.422,00 | VENCEDOR -5,01% do valor de referência |
12 | OMEPRAZOL 40MG (EV) PÓ LIOFILIZADO | R$20.900,00 | R$19.860,00 | VENCEDOR -4,98% do valor de referência |
13 | SOLUÇÃO DE RINGER COM LACTATO SIMPLES | R$15.324,00 | R$14.556,00 | VENCEDOR -5,01% do valor de referência |
14 | SULFATO DE MAGNÉSIO 50% | R$2.472,00 | R$2.348,00 | VENCEDOR -5,02% do valor de referência |
15 | BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI. | R$28.950,00 | R$27.510,00 | VENCEDOR -4,97% do valor de referência |
TOTAIS | R$144.813,00 | R$137.581,50 | -4,99% do valor de referência |
Itens 15
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ATROPINA 0,5 MG/ML | AMPOLA | 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO | 200 | R$17,90 | R$3.580,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$3.402,00-4,97% do valor de referência |
2 | BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI. | AMPOLA | 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO | 1.500 | R$19,30 | R$28.950,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$27.510,00-4,97% do valor de referência |
3 | BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI | AMPOLA | 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO | 600 | R$21,92 | R$13.152,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$12.492,00-5,02% do valor de referência |
4 | CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10MG/ML | AMPOLA | 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO | 450 | R$3,48 | R$1.566,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$1.489,50-4,89% do valor de referência |
5 | CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% GELÉIA | BISNAGA | 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO | 600 | R$13,94 | R$8.364,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$7.944,00-5,02% do valor de referência |
6 | DOPAMINA 50MG/10ML | AMPOLA | 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO | 250 | R$8,50 | R$2.125,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$2.020,00-4,94% do valor de referência |
7 | ENOXAPARINA, CONCENTRAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA COM 0,2ML | UNIDADE | 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO | 200 | R$34,56 | R$6.912,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$6.566,00-5,01% do valor de referência |
8 | ENOXAPARINA, CONCENTRAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA COM 0,4ML | UNIDADE | 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO | 200 | R$42,97 | R$8.594,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$8.164,00-5,00% do valor de referência |
9 | GLICONATO DE CALCIO 10% | AMPOLA | 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO | 600 | R$3,74 | R$2.244,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$2.130,00-5,08% do valor de referência |
10 | HIDRALAZINA 20MG/ML | AMPOLA | 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO | 1.500 | R$13,01 | R$19.515,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$18.540,00-5,00% do valor de referência |
11 | METILERGOMETRINA 0,2MG/ML | AMPOLA | 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO | 300 | R$4,99 | R$1.497,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$1.422,00-5,01% do valor de referência |
12 | OMEPRAZOL 40MG (EV) PÓ LIOFILIZADO | AMPOLA | 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO | 1.000 | R$20,90 | R$20.900,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$19.860,00-4,98% do valor de referência |
13 | SOLUÇÃO DE RINGER COM LACTATO SIMPLES | FRASCO | 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO | 1.200 | R$12,77 | R$15.324,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$14.556,00-5,01% do valor de referência |
14 | SULFATO DE MAGNÉSIO 50% | AMPOLA | 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO | 200 | R$12,36 | R$2.472,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$2.348,00-5,02% do valor de referência |
15 | TENOXICAN 20MG . | AMPOLA | 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO | 600 | R$16,03 | R$9.618,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$9.138,00-4,99% do valor de referência |
TOTAIS | 9.400 | R$246,37 | R$144.813,00 | R$137.581,50 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Distribuidora Flamed Hospitalar EIRELI 11.888.791/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF