Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE 90055.25.CPL
000042 - MARABA
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

Nº do Processo Administrativo: 050505111.000026/2025-45

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS - UASG: 928615

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 25%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 25/08/2025 09:00

Publicação: 11/08/2025 10:37

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 08/08/2025 11:21
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL 11/08/2025 10:06
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 08/08/2025 11:21
4 FISCAL DO CONTRATO. DESPACHO DESIGNACAO FISCAL CONTRATO 08/08/2025 11:23
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO E DESPACHO DE APROVAÇÃO 08/08/2025 11:22
6 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 08/08/2025 11:22
7 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 08/08/2025 11:22


Publicidades 10


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA - , Edição n. º 36.322, Página 126, Protocolo 1231142 - Aviso de Abertura de Licitação. 08/08/2025
2 Diário Oficial do Estado IOEPA - Edição n. º 36.324, Página 139, Protocolo 1231614 - Retificação de Aviso de Abertura de Licitação. 11/08/2025
3 Diário Oficial do Município FAMEP - Edição n° 3811, Código Identificador: E800B7E5 - Aviso de Abertura de Licitação. 08/08/2025
4 Diário Oficial do Município FAMEP - Edição n° 3812, Código Identificador: FE56E2C0 - Retificação de Aviso de Abertura de Licitação. 11/08/2025
5 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZÔNIA - Edição n.º. 04 Gerais - Retificação de Aviso de Abertura de Licitação 11/08/2025
6 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZÔNIA - Edição n.º. 04 Gerais - Aviso de Abertura de Licitação 08/08/2025
7 Site Portal de Compras do Governo Federal. UASG: 928615 07/08/2025
8 Site Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA 07/08/2025
9 Site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Link: https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2025/96 07/08/2025
10 Portal da Transparência Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090055.25.CPL&clean=false 07/08/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BATERIA 5 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 22 R$245,00 R$5.390,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 BATERIA 6 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$265,00 R$4.240,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 BATERIA 7 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 26 R$169,90 R$4.417,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 BATERIA 48 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 32 R$375,95 R$12.030,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 BATERIA 60 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 49 R$708,16 R$34.699,84

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 BATERIA 70 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$851,43 R$17.028,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 BATERIA 90 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 42 R$929,59 R$39.042,78

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 BATERIA 100 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 152 R$1.014,00 R$154.128,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 BATERIA 150 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 112 R$1.235,00 R$138.320,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 BATERIA 80 AMP UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$876,91 R$17.538,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 BATERIA 90 AMP POLO INVERTIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6 R$885,75 R$5.314,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 BATERIA 180 AMP UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$1.280,24 R$10.241,92

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 505 R$8.836,93 R$442.391,64 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação