Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90055.25.CPL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: 050505111.000026/2025-45
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS - UASG: 928615
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/08/2025 09:00
Publicação: 11/08/2025 10:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/08/2025 11:21 |
2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 11/08/2025 10:06 |
3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 08/08/2025 11:21 |
4 | FISCAL DO CONTRATO. | DESPACHO DESIGNACAO FISCAL CONTRATO | 08/08/2025 11:23 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO E DESPACHO DE APROVAÇÃO | 08/08/2025 11:22 |
6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 08/08/2025 11:22 |
7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 08/08/2025 11:22 |
Publicidades 10
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - , Edição n. º 36.322, Página 126, Protocolo 1231142 - Aviso de Abertura de Licitação. | 08/08/2025 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Edição n. º 36.324, Página 139, Protocolo 1231614 - Retificação de Aviso de Abertura de Licitação. | 11/08/2025 |
3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição n° 3811, Código Identificador: E800B7E5 - Aviso de Abertura de Licitação. | 08/08/2025 |
4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição n° 3812, Código Identificador: FE56E2C0 - Retificação de Aviso de Abertura de Licitação. | 11/08/2025 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA - Edição n.º. 04 Gerais - Retificação de Aviso de Abertura de Licitação | 11/08/2025 |
6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA - Edição n.º. 04 Gerais - Aviso de Abertura de Licitação | 08/08/2025 |
7 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG: 928615 | 07/08/2025 |
8 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 07/08/2025 |
9 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Link: https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2025/96 | 07/08/2025 |
10 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090055.25.CPL&clean=false | 07/08/2025 |
Participantes 0
Itens 12
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | BATERIA 5 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22 | R$245,00 | R$5.390,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | BATERIA 6 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$265,00 | R$4.240,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | BATERIA 7 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26 | R$169,90 | R$4.417,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | BATERIA 48 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 32 | R$375,95 | R$12.030,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
5 | BATERIA 60 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 49 | R$708,16 | R$34.699,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
6 | BATERIA 70 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$851,43 | R$17.028,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | BATERIA 90 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$929,59 | R$39.042,78 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | BATERIA 100 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 152 | R$1.014,00 | R$154.128,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | BATERIA 150 AH (AMPÈRES-HORA) - BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112 | R$1.235,00 | R$138.320,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
10 | BATERIA 80 AMP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$876,91 | R$17.538,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
11 | BATERIA 90 AMP POLO INVERTIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$885,75 | R$5.314,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
12 | BATERIA 180 AMP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$1.280,24 | R$10.241,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 505 | R$8.836,93 | R$442.391,64 | R$0,00 |