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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-004-PMO/2025
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 004-PMO/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/08/2025 09:00
Publicação: 11/08/2025 13:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - (DFD) | 07/08/2025 13:48 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 07/08/2025 13:48 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - (ETP) E MAPA DE RISCOS | 07/08/2025 13:49 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/08/2025 13:01 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS, PLANILHAS E JUSTIFICATIVA | 07/08/2025 13:49 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA | 07/08/2025 13:50 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – PNCP - http://pncp.gov.br | 07/08/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 07/08/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 07/08/2025 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 07/08/2025 |
| 5 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 07/08/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA - www.oriximina.pa.gov.br | 07/08/2025 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO ACONDICIONADOS EM MARMITAS - PORÇÃO PARA 01 (UMA) PESSOA CARDÁPIO: CARNE, PEIXE OU FRANGO ACOMPANHADOS DE: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 16.370 | R$32,60 | R$533.662,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LANCHE COMPLETO (SANDUICHE C/REFRIGERANTE CONDICIONADO EM GARRAFA PET DE 300ML) - PÃO DE HAMBÚRGUER, SALADA, QUEIJO, MORTADELA, OVO E HAMBÚRGUER, ACOMPANHADO DE REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 300ML. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 16.250 | R$22,75 | R$369.687,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SALGADINHOS DIVERSOS - (CENTO). OS SALGADOS DEVERÃO PESAR NO MÍNIMO 20G CADA, DEVERÃO AINDA SER CONFECCIONADOS EM DIVERSAS ESPÉCIES, CONFORME SOLICITAÇÃO, TAIS COMO: COXINHAS, PASTÉIS, CROQUETE, EMPADAS, BOLOS SALGADOS, RISSOLE E ETC. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.028 | R$114,50 | R$232.206,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BOLO CONFEITADO TAMANHO PARA SERVIR 50 PESSOAS - BOLO CONFEITADO COM DOIS RECHEIOS, PESO ESTIMADO: 5KG. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 153 | R$265,00 | R$40.545,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | LANCHE COMPLETO - SALGADOS DE 50G OU FATIA DE BOLO DOCE - ACOMPANHADO DE SUCO NATURAL EM COPOS DE 300ML. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 7.650 | R$21,00 | R$160.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | REFEIÇÃO SELF SERVICE - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR 1KG, SEM QUANTIDADE MÍNIMA OU RESTRIÇÃO DE QUALQUER ITEM DO CARDÁPIO PELO SISTEMA “SELF-SERVICE”. CONTENDO NO MÍNIMO ARROZ BRANCO, FEIJÃO, 02 TIPOS DE CARNES (BOI, FRANGO, PEIXE OU PORCO), FAROFA, SALADA OU LEGUMES VARIADOS, MASSAS VARIADAS. | QUILOGRAMA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.700 | R$111,25 | R$300.375,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 45.151 | R$567,10 | R$1.637.125,50 | R$0,00 | |||