Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000013
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 018/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: secretaria de saude
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2015 08:30
Publicação: 13/07/2015 11:38
Homologação: 13/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/07/2015 11:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 13/07/2015 11:24 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 13/07/2015 11:37 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2015 11:27 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DE ITENS | 13/07/2015 11:25 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_028_PREGAO_018-2015_-_DIA_20-05-2015_ASSINADO_130715_115059.PDF | 13/07/2015 10:53 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/07/2015 11:26 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/07/2015 11:22 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 13/07/2015 11:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | numero 75 seção 3 pagina 123 | 22/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | pagina 78 numero 32.870 | 22/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP pagina 10 ano VI numero 1212 | 20/04/2015 |
| 4 | Mural Físico | prefeitura municipal de rio maria numero 660 avenida rio maria | 20/04/2015 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR | R$861.600,00 | R$861.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$861.600,00 | R$861.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR 2 | R$280,00 | R$280.000,00 | VENCEDOR 99.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$280,00 | R$280.000,00 | 99.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR 5 | R$251.100,00 | R$251.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$251.100,00 | R$251.100,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1 | R$1.167,50 | R$1.167.500,00 | VENCEDOR 99.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.167,50 | R$1.167.500,00 | 99.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR 3 | R$159.000,00 | R$159.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$159.000,00 | R$159.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR | LOTE | - | 1 | R$861.600,00 | R$861.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$861.600,00 | R$861.600,00 | |||
Lote 2: MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL LABORATORIO | LOTE | - | 1 | R$159.000,00 | R$159.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$159.000,00 | R$159.000,00 | |||
Lote 3: MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR | LOTE | - | 1 | R$280,00 | R$280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$280,00 | R$280,00 | |||
Lote 4: MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR 5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR | LOTE | - | 1 | R$251.100,00 | R$251.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$251.100,00 | R$251.100,00 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR | LOTE | - | 1 | R$1.167,50 | R$1.167,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.167,50 | R$1.167,50 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP 07.955.424/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2015
FIM
30/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP 07.955.424/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2015
FIM
31/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP 07.955.424/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2015
FIM
30/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP 07.955.424/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2016
FIM
04/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP 07.955.424/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2016
FIM
04/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP 07.955.424/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2015
FIM
31/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP 07.955.424/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP 07.955.424/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
MS HOSPITALAR LTDA - ME 15.224.444/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2015
FIM
31/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
MS HOSPITALAR LTDA - ME 15.224.444/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2015
FIM
30/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME 09.007.792/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2015
FIM
31/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP 07.955.424/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2015
FIM
30/08/2015