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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 004/2025
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: Nº 2.0211/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES - CENTRO ADMINISTRATIVO SEMGE, LOCALIZADA NA TRAVESSA 27 DE DEZEMBRO, S/Nº, CENTRO - CEP: 68.890-000 - AFUÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2025 09:00
Publicação: 22/08/2025 08:36
Homologação: 08/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | CONTROLE DE QUALIDADE | 22/08/2025 08:33 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PROFISSIONAL | 19/12/2025 13:52 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 08/08/2025 10:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/08/2025 10:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/12/2025 10:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/08/2025 10:24 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/08/2025 10:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, PAG 360. N 149. | 08/08/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, N 36.322, PAG 124, PROTOCOLO 1231098. | 08/08/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.afua.pa.gov.br | 08/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE - DE 1ª QUALIDADE, HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA, DE COR VERDE, COM ASPECTO E COLORAÇÃO PRÓPRIOS, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS, RESISTENTES E APROPRIADOS PARA ALIMENTOS. CADA MAÇO DEVE PESAR, EM MÉDIA, 250G. HIGIENIZADOS E MANTIDOS SOB REFRIGERAÇÃO A 10°C, NÃO MANIPULADOS; | R$20.250,00 | R$20.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CHEIRO VERDE - DE 1ª QUALIDADE, HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA, DE COR VERDE, COM ASPECTO E COLORAÇÃO PRÓPRIOS, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS, RESISTENTES E APROPRIADOS PARA ALIMENTOS. CADA MAÇO DEVE PESAR, EM MÉDIA, 250G.HIGIENIZADOS E MANTIDOS SOB REFRIGERAÇÃO A 10°C, NÃO MANIPULADOS | R$15.750,00 | R$15.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LIMAO - DE 1ª QUALIDADE, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, NO GRAU IDEAL DE MATURAÇÃO. AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS, RESISTENTES E APROPRIADOS PARA ALIMENTOS. | R$12.500,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COUVE - DE 1ª QUALIDADE, HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA, DE COR VERDE, COM ASPECTO E COLORAÇÃO PRÓPRIOS, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS, RESISTENTES E APROPRIADOS PARA ALIMENTOS. CADA MAÇO DEVE PESAR, EM MÉDIA, 250G.HIGIENIZADOS E MANTIDOS SOB REFRIGERAÇÃO A 10°C, NÃO MANIPULADOS ; | R$15.750,00 | R$15.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CHICORIA - DE 1ª QUALIDADE, HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA, DE COR VERDE, COM ASPECTO E COLORAÇÃO PRÓPRIOS, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS, RESISTENTES E APROPRIADOS PARA ALIMENTOS. CADA MAÇO DEVE PESAR, EM MÉDIA, 250G.HIGIENIZADOS E MANTIDOS SOB REFRIGERAÇÃO A 10°C, NÃO MANIPULADOS ; | R$15.750,00 | R$15.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.000,00 | R$80.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE - DE 1ª QUALIDADE, HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA, DE COR VERDE, COM ASPECTO E COLORAÇÃO PRÓPRIOS, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS, RESISTENTES E APROPRIADOS PARA ALIMENTOS. CADA MAÇO DEVE PESAR, EM MÉDIA, 250G. HIGIENIZADOS E MANTIDOS SOB REFRIGERAÇÃO A 10°C, NÃO MANIPULADOS; | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 450 | R$45,00 | R$20.250,00 | Lote vencido por ASSOCICIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIICIPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$20.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CHEIRO VERDE - DE 1ª QUALIDADE, HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA, DE COR VERDE, COM ASPECTO E COLORAÇÃO PRÓPRIOS, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS, RESISTENTES E APROPRIADOS PARA ALIMENTOS. CADA MAÇO DEVE PESAR, EM MÉDIA, 250G.HIGIENIZADOS E MANTIDOS SOB REFRIGERAÇÃO A 10°C, NÃO MANIPULADOS | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 450 | R$35,00 | R$15.750,00 | Lote vencido por ASSOCICIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIICIPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$15.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CHICORIA - DE 1ª QUALIDADE, HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA, DE COR VERDE, COM ASPECTO E COLORAÇÃO PRÓPRIOS, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS, RESISTENTES E APROPRIADOS PARA ALIMENTOS. CADA MAÇO DEVE PESAR, EM MÉDIA, 250G.HIGIENIZADOS E MANTIDOS SOB REFRIGERAÇÃO A 10°C, NÃO MANIPULADOS ; | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 450 | R$35,00 | R$15.750,00 | Lote vencido por ASSOCICIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIICIPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$15.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COUVE - DE 1ª QUALIDADE, HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA, DE COR VERDE, COM ASPECTO E COLORAÇÃO PRÓPRIOS, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS, RESISTENTES E APROPRIADOS PARA ALIMENTOS. CADA MAÇO DEVE PESAR, EM MÉDIA, 250G.HIGIENIZADOS E MANTIDOS SOB REFRIGERAÇÃO A 10°C, NÃO MANIPULADOS ; | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 450 | R$35,00 | R$15.750,00 | Lote vencido por ASSOCICIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIICIPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$15.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LIMAO - DE 1ª QUALIDADE, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, NO GRAU IDEAL DE MATURAÇÃO. AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS, RESISTENTES E APROPRIADOS PARA ALIMENTOS. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.250 | R$10,00 | R$12.500,00 | Lote vencido por ASSOCICIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIICIPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$12.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.050 | R$160,00 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
ASSOCICIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIICIPIO DE ANAJÁS 42.636.612/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2025
FIM
15/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF