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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025 - INEX
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 0505002/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/05/2025 10:00
Publicação: 11/08/2025 10:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/08/2025 09:45 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CARTA DE EXCLUSIVIDADE | 11/08/2025 09:46 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 11/08/2025 09:47 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 11/08/2025 09:56 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/08/2025 09:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/08/2025 09:50 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 11/08/2025 09:52 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 11/08/2025 09:53 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 11/08/2025 09:54 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/08/2025 09:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE CONTRATO | 14/05/2025 |
| 2 | Mural Físico | AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE CONTRATO | 14/05/2025 |
| 3 | Site | DOCUMENTOS PERTINENTES - PNCP | 05/08/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | DOCUMENTOS PERTINENTES | 14/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW ARTÍSTICO, COM A BANDA “FORRÓ DI LUXO”, EM COMEMORAÇÃO AO 16º ANIVERSÁRIO DA RÁDIO CULTURA FM, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2025, ÀS 20H00, COM DURAÇÃO DE 05 (CINCO) HORAS DE APRESENTAÇÃO, A REALIZAR-SE NA AVENIDA ORIVAL PRAZERES, EM FRENTE AO PRÉDIO DA RÁDIO CULTURA FM, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW ARTÍSTICO, COM A BANDA “FORRÓ DI LUXO”, EM COMEMORAÇÃO AO 16º ANIVERSÁRIO DA RÁDIO CULTURA FM, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2025, ÀS 20H00, COM DURAÇÃO DE 05 (CINCO) HORAS DE APRESENTAÇÃO, A REALIZAR-SE NA AVENIDA ORIVAL PRAZERES, EM FRENTE AO PRÉDIO DA RÁDIO CULTURA FM, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por C. DOS PRAZERES EIRELI pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | |||