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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00036.2025.110.01
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00036.2025.110.01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/08/2025 09:01
Publicação: 11/08/2025 12:15
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/08/2025 11:44 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 11/08/2025 11:53 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 11/08/2025 11:45 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/08/2025 12:01 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 11/08/2025 11:56 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 11/08/2025 12:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3; Nº150; COLUNA 1; PAG 300 AVISO DE LICITAÇÃO | 11/08/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PAG 135; Nº 36.324 AVISO DE LICITAÇÃO | 11/08/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PAG 7; ANO XVI - Nº 3812; COLUNA 1; AVISO DE LICITAÇÃO | 11/08/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA,PAG 8 - GERAIS. AVISO DE LICITAÇÃO | 11/08/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://aguaazuldonorte.pa.gov.br/ | 11/08/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO VAN TIPO MOTOR: DIESEL CILINDRADA: MÍNIMA 1.990 CM3 TIPO CARROCERIA: BAÚ POTÊNCIA MOTOR: MÍNIMA 127 CV CAPACIDADE PASSAGEIRO: 18 ANO/MODELO: CORRENTE / 0 (ZERO) KM | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 4 | R$287.462,50 | R$1.149.850,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO MOTOR: TURBO DIESEL CILINDRADA MÍNIMA: 2.7 CM3 POTÊNCIA MÍNIMA MOTOR: 130 CV CAPACIDADE PASSAGEIRO: 5 TIPO DIREÇÃO: HIDRÁULICA TIPO TRAÇÃO: 4X4 TIPO REFRIGERAÇÃO: AR CONDICIONADO, AR QUENTE E AR FRIO TIPO FREIO: ABS CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AIRBAG/TIPO CAMIONETE/CARROCERIA FECHADA/TAMPA TRA QUANTIDADE PORTAS: 4 PORTAS LATERAIS COR: BRANCA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | R$285.130,00 | R$570.260,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6 | R$572.592,50 | R$1.720.110,00 | R$0,00 | |||