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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2025
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 030/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 21/08/2025 09:00
Publicação: 11/08/2025 14:00
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/08/2025 13:51 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 11/08/2025 13:49 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 11/08/2025 13:52 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/08/2025 13:53 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 11/08/2025 13:57 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/08/2025 14:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 150. SEÇÃO 3. PÁG. 308 - AVISO DE LICITAÇÃO | 11/08/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição n° 3812 - Aviso de Licitação | 11/08/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO | 11/08/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MERENDA ESCOLAR, EM ALUMINIO ACOPLADO POR POLIPROPILENO VIRGEM, BANDEJA EM POLIPROPILENO VIRGEM E UMA COLHER EM AÇO INOX: COMPOSTO POR: 1- COPO ACOPLADO: COPO EM ALUMÍNIO DE LIGA 1200 COM ESPESSURA DA PAREDE 1,05MM, REVESTIDO POR UM COPO COM ALÇA EM POLIPROPILENO VIRGEM COM ESPESSURA DA PAREDE 2,55 MM, ACOPLADO POR VIROLA EXTERNA EM ALUMÍNIO, PAREDE INTERNA LIXADA SEM REENTRÂNCIAS OU RESSALTOS : CAPACIDADE VOLUMÉTRICA : (300 ML ), ALTURA: (81 MM), DIÂMETRO DA BOCA: (80 MM), DIÂMETRO DA BASE: (65 MM ), ESPESSURA TOTAL DA PAREDE DO ACOPLADO: (4,20 MM ) PESO: (83 GRAMAS), AS MEDIDAS COM VARIAÇÕES ACEITÁVEIS (+/-) 10%. 1- CUMBUCA ACOPLADA: CUMBUCA EM ALUMÍNIO DE LIGA 1200 COM ESPESSURA DA PAREDE 1,05MM, REVESTIDO POR UM CUMBUCA EM POLIPROPILENO VIRGEM COM ESPESSURA DA PAREDE 1,45 MM, ACOPLADO POR VIROLA EXTERNA EM ALUMÍNIO, PAREDE INTERNA LIXADA SEM REENTRÂNCIAS OU RESSALTOS: CAPACIDADE VOLUMÉTRICA: (495 ML), ALTURA: (68 MM), DIÂMETRO DA BOCA: (125 MM), DIÂMETRO DA BASE: (80 MM), ESPESSURA TOTAL DA PAREDE DO ACOPLADO: (5,99 MM), PESO: (105 GRAMAS), AS MEDIDAS COM VARIAÇÕES ACEITÁVEIS (+/-) 10%. 1- PRATO ACOPLADO: PRATO EM ALUMÍNIO DE LIGA 1200 COM ESPESSURA DA PAREDE 1,05 MM, REVESTIDO POR UM PRATO EM POLIPROPILENO VIRGEM COM ESPESSURA DA PAREDE 1,50 MM, ACOPLADO POR VIROLA EXTERNA EM ALUMÍNIO, PAREDE INTERNA LIXADA SEM REENTRÂNCIAS OU RESSALTOS: CAPACIDADE VOLUMÉTRICA: (540 ML), ALTURA: (35 MM), DIÂMETRO DA BOCA (BOJO): (175 MM), DIÂMETRO DA BASE: (111 MM), ESPESSURA TOTAL DA PAREDE DO ACOPLADO: (3,90 MM), PESO: (165 GRAMAS), AS MEDIDAS COM VARIAÇÕES ACEITÁVEIS (+/-) 10%. 1- COLHER EM AÇO INOX: COMPRIMENTO TOTAL: (193 MM), LARGURA DO CABO: (18,99 MM), COMPRIMENTO DO CABO: (128 MM), ESPESSURA DO CABO: (1,30 MM) , COMPRIMENTO DA CONCHA: (65 MM), CAPACIDADE VOLUMÉTRICA: ( 11,50 ML ), ESPESSURA DA CONCHA:(1,15 MM),LARGURA DA CONCHA: (46 MM ), AS MEDIDAS COM VARIAÇÕES ACEITÁVEIS (+/-) 10%. 1-BANDEJA PLASTICA SEM ABAS COM PEGADOR, MATERIAL EM POLIPROPILENO 100% VIRGEM E COM 04 DIVISÓRIAS: DIMENSÕES: SUPERIOR (C X LX E): 339,15MM X 313,50 MM X 2,40 MM AREA UTIL (CXLXE): 285,61MM X 267,37MM X 9,38MM BASE (CX L): 344,87MM X 320,26 MM ALTURA 22,82MM PEGADOR: (C X A) 118,88MM X 17,14MM CAVIDADE DO PORTA PRATO:DIÂMETRO DA BOCA 132,14MM E ALTURA 8,08 MM; CAVIDADE DO PORTA CUMBUCA:DIÂMETRO DA BOCA 92,52MM E ALTURA 7,50MM; CAVIDADE PORTA COPO:DIÂMETRO DA BOCA 66,84MM E ALTURA 7,40MM; CAVIDADE DA COLHER: COMPRIMENTO TOTAL 169,98MM, LARGURA DA CONCHA 40,48 MM, COMPRIMENTO CONCHA 64,73 MM, PERSONALIZAÇAO EM NA PARTE SUPERIOR DA BANDEJA A SER DEFINIDA PELO ORGÃO.AS MEDIDAS COM VARIAÇÕES ACEITÁVEIS (+/-) 10%. | KIT | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 30.000 | R$337,84 | R$10.135.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 30.000 | R$337,84 | R$10.135.200,00 | R$0,00 | |||