Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/20151307-01-PMM-CP-SEMED
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 22042015-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RUA ANTONIO BEZERRA FALCÃO Nº 518 ESQUINA COM A PEDRO MESQUITA, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2015 10:00
Publicação: 14/07/2015 14:43
Homologação: 27/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/11/2015 15:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 03/11/2015 15:10 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO E DOCUMENTAÇÕES | 03/11/2015 15:02 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 03/11/2015 15:00 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO | 03/11/2015 15:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 23/07/2015 16:26 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | RESPOSTA DO ESCLARECIMENTO | 03/11/2015 15:57 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/11/2015 15:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_061115_135129.PDF | 13/07/2015 11:08 |
| 10 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/11/2015 15:55 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página- 6 AMAZÔNIA- Aviso de Licitação da Chamada Publica. | 14/07/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA - pag-05, Retificação da publicação. | 15/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Página 188- Diário Oficial da União- Seção 3- Aviso de Chamada Publica. | 14/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção-03, pag 180 - Aviso de Retificação - referente a chamada Pública | 17/07/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - seção 3- pag-190 - decorrente da chamada pública. | 16/09/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32927-Página 69- Aviso de Licitação de Chamada Publica. | 14/07/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32928, pag-69 - Publicação da Retificação, referente a chamada pública | 15/07/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32958- pag.85, resultado final das amostras referente a chamada pública | 26/08/2015 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32969, pag-108 - Resultado da Licitação e Homologação | 11/09/2015 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Licitação de Chamada Publica no Mural do TCMPa - Portal dos Jurisdicionados | 14/07/2015 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Licitação de Chamada Publica no Mural do Prefeitura. | 14/07/2015 |
| 12 | Mural Físico | Certidão de Afixação do Extrato dos contratos, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Marituba | 02/09/2015 |
| 13 | Mural Físico | Certidão de afixação de aviso do Termo de Homologação e adjudicação, foi publicado no Mural da Prefeitura. | 01/09/2015 |
| 14 | Mural Físico | Portaria nº 0034A/2015- SEMED- Nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de Contratos, foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 02/09/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( HORTIFRUTIGRANJEIROS).DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMÍLIA RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA | R$451.853,00 | R$345.266,20 | VENCEDOR -23,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$451.853,00 | R$345.266,20 | -23,59% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE- 2 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( HORTIFRUTIGRANJEIROS).DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMÍLIA RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | R$441.020,00 | R$329.100,00 | VENCEDOR -25,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$441.020,00 | R$329.100,00 | -25,38% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE- 2 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( HORTIFRUTIGRANJEIROS).DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMÍLIA RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENOURA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTAM DE ENFERMIDADE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | - | 8.000 | R$3,19 | R$25.520,00 |
| 2 | BANANA PRATA MADURA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | - | 60.000 | R$3,41 | R$204.600,00 |
| 3 | TANGERINA FRESCA- DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | - | 50.000 | R$4,08 | R$204.000,00 |
| 4 | MAMÃO TIPO PAPAIA - PRODUTOS LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, POUCO MADURO, QUE APRESENTEM TAMANHO MÉDIO, COR E CONFORMIDADE UNIFORMES, NÃO SERÃO ACEITOS COM MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$2,30 | R$6.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
121.000 | R$12,98 | R$441.020,00 | |||
Lote 2: LOTE 01-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( HORTIFRUTIGRANJEIROS).DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMÍLIA RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATATA INGLESA LAVADA - DE PRIMEIRA QUALIDADE; - TAMANHO GRANDE; CASCA LISA, LIVRE DE FUNGOS, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS; ISENTA DE SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS. | QUILOGRAMA | - | 8.000 | R$3,39 | R$27.120,00 |
| 2 | ABACATE – DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRUTOS MADUROS E DE TAMANHO MÉDIO, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, UNIFORME E SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$5,45 | R$16.350,00 |
| 3 | POLPA DE FRUTA VARIADAS (GOIABA, ACEROLA, CAJÁ, CAJU, UVA, MANGA, ABACAXI) _ SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANS | QUILOGRAMA | - | 20.000 | R$8,63 | R$172.600,00 |
| 4 | TOMATE - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTAM DE ENFERMIDADE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | - | 4.000 | R$4,09 | R$16.360,00 |
| 5 | FARINHA DE TAPIOCA – GRUPO: SECA, SUBGRUPO: MÉDIA, TIPO 1, CLASSE: BRANCA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 1 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA, PRODUTO PRÓPRIO PARA CO | QUILOGRAMA | - | 4.000 | R$11,03 | R$44.120,00 |
| 6 | LARANJA FRESCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | - | 50.000 | R$1,85 | R$92.500,00 |
| 7 | ABÓBORA - DE PRIMEIRA QUALIDADE; - TAMANHO GRANDE; CASCA LISA, LIVRE DE FUNGOS, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS; ISENTA DE SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS. | QUILOGRAMA | - | 4.000 | R$1,61 | R$6.440,00 |
| 8 | MAÇÃ NACIONAL - LIMPAS DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITO, POUCO MADURO, QUE APRESENTEM TAMANHO, UNIFORMES. NÃO SERÃO ACEITOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. | QUILOGRAMA | - | 9.000 | R$4,61 | R$41.490,00 |
| 9 | REPOLHO - FRESCO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTAM DE ENFERMIDADE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | - | 780 | R$3,35 | R$2.613,00 |
| 10 | OVOS DE GALINHA (BRANCOS) – PRODUTOS LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS, RACHADURAS OU DEFEITOS NA CASCA. VALIDADE: MÍNIMA DE 12 DIAS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E INSPECIONADO PELO S.I.F., CNPJ E NOME DO PRODUTOR. EMBALAGE | UNIDADE | - | 30.000 | R$0,31 | R$9.300,00 |
| 11 | CEBOLA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTAM DE ENFERMIDADE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | - | 4.000 | R$5,74 | R$22.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
136.780 | R$50,06 | R$451.853,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Associação dos Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará 22.980.536/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA 18.725.004/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos