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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025-CA
045233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 036/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MELGAÇO - AV. SENADOR LEMOS, 213 - CENTRO - MELGAÇO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/02/2025 09:00
Publicação: 22/09/2025 11:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 0
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 25/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará | 25/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência (TCM/PA e Site Oficial do Município) | 25/09/2025 |
Participantes 0
Itens 38
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.500 | R$5,19 | R$90.825,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ALMÔNDEGA DE CARNE AO MOLHO | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$23,00 | R$230.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ARROZ POLIDO TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$5,55 | R$83.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, CRU | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$7,00 | R$35.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | AVEIA EM FLOCOS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$6,60 | R$16.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | AMIDO DE MILHO | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$7,00 | R$17.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BISCOITO ÁGUA E SAL | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.500 | R$5,80 | R$72.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CAFÉ EM PÓ TORRADO | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$21,00 | R$21.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CANELA EM PÓ | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$5,40 | R$8.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | COLORÍFICO EM PÓ | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.500 | R$1,10 | R$7.150,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | FEIJÃO CAUPI TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$10,00 | R$20.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | FEIJÃO PRETO TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$9,00 | R$18.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | FEIJÃO RAJADO CARIOQUINHA TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.500 | R$10,00 | R$85.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | FLOCÃO DE MILHO | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$4,50 | R$18.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | FARINHA DE FUBÁ DE MILHO | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$4,60 | R$18.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | LEITE DE COCO | GARRAFA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$5,30 | R$21.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.500 | R$8,50 | R$174.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | MACARRÃO ARGOLA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$4,25 | R$8.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | MACARRÃO PARAFUSO | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$5,00 | R$20.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETE | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | R$4,10 | R$47.150,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | MACARRÃO TIPO PENNE | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$5,25 | R$10.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | MARGARINA COM SAL | CUBA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 850 | R$5,40 | R$4.590,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | MARGARINA COM ÓLEO INTERESTERIFICADO SEM SAL (65% DE LIPÍDEOS) | CUBA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$6,60 | R$3.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | MACARRÃO CONCHA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$4,00 | R$24.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | MILHO BRANCO | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$10,00 | R$40.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | ÓLEO DE SOJA REFINADO | GARRAFA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.500 | R$9,20 | R$50.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | OVO | CUBA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$0,75 | R$7.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | PIMENTA COMINHO MOÍDA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.500 | R$1,65 | R$10.725,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$14,50 | R$58.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | SAL REFINADO IODADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$1,80 | R$7.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | SALSICHA AO MOLHO EM CONSERVA | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$11,50 | R$86.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | SARDINHA, CONSERVA EM ÓLEO | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$6,00 | R$30.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | SUCO CONCENTRADO ENVASADO DE ACEROLA | GARRAFA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$6,60 | R$16.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | SUCO CONCENTRADO ENVASADO DE CAJU | GARRAFA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$7,20 | R$72.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | SUCO CONCENTRADO ENVASADO DE GOIABA | GARRAFA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$5,40 | R$13.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | VINAGRE DE ÁLCOOL | GARRAFA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$2,80 | R$11.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | FRANGO INTEIRO COM PELE CONGELADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$11,90 | R$178.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | PEITO DE FRANGO COM PELE CONGELADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.500 | R$14,40 | R$180.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 238.850 | R$277,84 | R$1.816.690,00 | R$0,00 | |||