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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025-CMM-AD
046002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 002/2025-CMM-AD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2025 09:00
Publicação: 25/09/2025 16:32
Homologação: 12/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 25/09/2025 16:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 25/09/2025 16:57 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITO GERENCIADOR | 25/09/2025 16:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATVA | 25/09/2025 16:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 25/09/2025 18:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PJ | 25/09/2025 17:07 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | MAPA | 25/09/2025 16:48 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 25/09/2025 17:06 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | PEDIDO DE ADESÃO | 25/09/2025 16:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | diário oficial do estado do Pará | 29/09/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | portal da transparência | 29/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. | R$64.412,48 | R$57.240,00 | VENCEDOR -11,14% do valor de referência |
| 2 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA | R$73.458,00 | R$70.398,00 | VENCEDOR -4,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.870,48 | R$127.638,00 | -7,42% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA | CENTÍMETRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$122,43 | R$73.458,00 | Lote vencido por GLEIBSON DE SOUSA GONÇALVES & CIA LTDA pelo valor de R$70.398,00-4,17% do valor de referência |
| 2 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. | CENTÍMETRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$85,88 | R$64.412,48 | Lote vencido por GLEIBSON DE SOUSA GONÇALVES & CIA LTDA pelo valor de R$57.240,00-11,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.350 | R$208,31 | R$137.870,48 | R$127.638,00 | |||