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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 1.896/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2015 14:30
Publicação: 13/07/2015 11:36
Homologação: 19/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 27
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/07/2015 11:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 13/07/2015 11:24 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2015 11:26 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 13/07/2015 11:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 13/07/2015 11:23 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_028_2015_-_PNEUS,_CAMARAS_E_BATERIAS_-_ASSINADO_130715_120344.PDF | 13/07/2015 11:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 8 | 05/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U N° 105, Seção 3, Pág. 217 | 05/06/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 05/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1- ÚNICO | R$595.519,67 | R$553.066,00 | VENCEDOR -7,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$595.519,67 | R$553.066,00 | -7,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1- ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS. | UNIDADE | - | 1 | R$595.519,67 | R$595.519,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$595.519,67 | R$595.519,67 | |||
Contratos 27
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
M.A.A. DA SILVA EIRELI -ME 06.372.889/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2015
FIM
27/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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M.A.A. DA SILVA EIRELI -ME 06.372.889/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2015
FIM
27/04/2016
CONTRATO
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Não há aditivos
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2015
FIM
27/04/2016
CONTRATO
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Não há aditivos
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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28/12/2015
FIM
27/04/2016
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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28/12/2015
FIM
27/04/2016
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Não há aditivos
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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28/12/2015
FIM
27/04/2016
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2015
FIM
25/01/2016
CONTRATO
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Não há aditivos
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26/10/2015
FIM
25/01/2016
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26/10/2015
FIM
25/01/2016
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26/10/2015
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26/10/2015
FIM
25/01/2016
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26/10/2015
FIM
25/01/2016
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
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Não há aditivos
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09/07/2015
FIM
31/12/2015
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31/12/2015
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09/07/2015
FIM
31/12/2015
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09/07/2015
FIM
31/12/2015
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09/07/2015
FIM
31/12/2015
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2016
FIM
22/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
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INÍCIO
09/06/2016
FIM
22/06/2016
CONTRATO
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09/06/2016
FIM
22/06/2016
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PARTES
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M.A.A. DA SILVA EIRELI -ME 06.372.889/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2016
FIM
30/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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INÍCIO
31/03/2016
FIM
30/04/2016
CONTRATO
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
M.A.A. DA SILVA EIRELI -ME 06.372.889/0001-14
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INÍCIO
31/03/2016
FIM
30/04/2016
CONTRATO
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Não há aditivos
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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INÍCIO
31/03/2016
FIM
30/04/2016
CONTRATO
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PARTES
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INÍCIO
31/03/2016
FIM
30/04/2016
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INÍCIO
31/03/2016
FIM
30/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos