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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90031/2025
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 20250717005
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980473
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/08/2025 14:00
Publicação: 18/09/2025 14:51
Homologação: 02/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 06/10/2025 08:34 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) | 17/09/2025 15:08 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 17/09/2025 15:22 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 17/09/2025 15:12 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/10/2025 08:36 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/10/2025 16:55 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/09/2025 14:50 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA DE CARATÉR SIGILOSO | 17/09/2025 14:59 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/09/2025 15:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 29/07/2025 | Edição: 141 | Seção: 3 | Página: 299 | 29/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PÁGINA 88 ¿ diário oficial Nº 36.313 Terça-feira, 29 DE JULHO DE 2025 | 29/07/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARECIA, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-itupiranga | 29/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA TIPO FINA | R$634.500,00 | R$600.425,00 | VENCEDOR -5,37% do valor de referência |
| 2 | BRITA N° 0 | R$290.000,40 | R$273.840,00 | VENCEDOR -5,57% do valor de referência |
| 3 | SEIXO GROSSO LAVADO | R$1.177.501,50 | R$1.102.500,00 | VENCEDOR -6,37% do valor de referência |
| 4 | SEIXO MEDIO LAVADO | R$1.177.501,50 | R$1.111.500,00 | VENCEDOR -5,61% do valor de referência |
| 5 | SEIXO FINO LAVADO | R$1.087.501,50 | R$1.026.900,00 | VENCEDOR -5,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.367.004,90 | R$4.115.165,00 | -5,77% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA TIPO FINA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.700 | R$135,00 | R$634.500,00 | Lote vencido por W.G.M LOCACAO E TERRA PLENAGEM pelo valor de R$600.425,00-5,37% do valor de referência |
| 2 | BRITA N° 0 | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$241,67 | R$290.000,40 | Lote vencido por W.G.M LOCACAO E TERRA PLENAGEM pelo valor de R$273.840,00-5,57% do valor de referência |
| 3 | SEIXO FINO LAVADO | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$241,67 | R$1.087.501,50 | Lote vencido por W.G.M LOCACAO E TERRA PLENAGEM pelo valor de R$1.026.900,00-5,57% do valor de referência |
| 4 | SEIXO MEDIO LAVADO | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$261,67 | R$1.177.501,50 | Lote vencido por W.G.M LOCACAO E TERRA PLENAGEM pelo valor de R$1.111.500,00-5,61% do valor de referência |
| 5 | SEIXO GROSSO LAVADO | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$261,67 | R$1.177.501,50 | Lote vencido por W.G.M LOCACAO E TERRA PLENAGEM pelo valor de R$1.102.500,00-6,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 19.400 | R$1.141,67 | R$4.367.004,90 | R$4.115.165,00 | |||