Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DE/2025.009-FMAS
127215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2025071619001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LICITACAOPMT2025@GMAIL.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2025 08:30
Publicação: 22/08/2025 08:15
Homologação: 28/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 19/08/2025 15:15 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFE | 19/08/2025 14:50 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇO | 19/08/2025 14:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/08/2025 14:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/08/2025 08:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/08/2025 08:15 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA | 19/08/2025 14:51 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 19/08/2025 14:53 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUIS. DE HABILITAÇÃO | 19/08/2025 14:52 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/08/2025 14:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 23/07/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | CR2 | 23/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA DE ALIMENTOS. ESPECIFICAÇÃO: 1. ARROZ, TIPO1, CLASSE LONGO E FINO (02 PACOTES DE 5KG). 2. FEIJÃO, TIPO1, CLASSE CORES. (04 PACOTES DE 1KG). 3. ÓLEO VEGETAL, COMESTÍVEL, MATÉRIA PRIMA: SOJA, APLICAÇÃO: CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO, (01) GARRAFA DE 900ML). 4. MACARRÃO, TIPO COMUM FORMATO ESPAGUETE À BASE DE FARINHA DE TRIGO DE SÊMOLA OU SEMOLINA/OVOS, (01 PACOTE DE 500GR). 5. AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, (02 PACOTES DE 1KG). 6. LEITE EM PÓ, TIPO INTEGRAL, EMBALAGEM LUARIZADA, (05 PACOTES DE 200GR). 7. SARDINHA, EM ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, ENLATADA COM ANEL SUPERIOR FACILITADOR DE ABERTURA MANUAL, (04 LATAS DE 125GR). 8. SAL REFINADO, IODADO, NÃO TÓXICO, COM DOSAGEM MÍNIMA DE 10 MG E MÁXIMA DE 15MG DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, (01 PACOTE DE 1KG). 9. CAFÉ, TIPO MOÍDO, EMBALAGENS TIPO ALMOFADA, (02 PACOTES DE 250GR). 10. BISCOITO TIPO MAISENA, À BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR E AMIDO DE MILHO, (02 PACOTES DE 400GR). 11. FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO FARINHA SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE AMARELA, (02 PACOTES DE 500GR). 12. FLOCOS DE MILHO, À BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR E AMIDO DE MILHO, (02 PACOTES DE 500GR). | R$62.160,00 | R$60.876,00 | VENCEDOR -2,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.160,00 | R$60.876,00 | -2,07% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA DE ALIMENTOS. ESPECIFICAÇÃO: 1. ARROZ, TIPO1, CLASSE LONGO E FINO (02 PACOTES DE 5KG). 2. FEIJÃO, TIPO1, CLASSE CORES. (04 PACOTES DE 1KG). 3. ÓLEO VEGETAL, COMESTÍVEL, MATÉRIA PRIMA: SOJA, APLICAÇÃO: CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO, (01) GARRAFA DE 900ML). 4. MACARRÃO, TIPO COMUM FORMATO ESPAGUETE À BASE DE FARINHA DE TRIGO DE SÊMOLA OU SEMOLINA/OVOS, (01 PACOTE DE 500GR). 5. AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, (02 PACOTES DE 1KG). 6. LEITE EM PÓ, TIPO INTEGRAL, EMBALAGEM LUARIZADA, (05 PACOTES DE 200GR). 7. SARDINHA, EM ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, ENLATADA COM ANEL SUPERIOR FACILITADOR DE ABERTURA MANUAL, (04 LATAS DE 125GR). 8. SAL REFINADO, IODADO, NÃO TÓXICO, COM DOSAGEM MÍNIMA DE 10 MG E MÁXIMA DE 15MG DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, (01 PACOTE DE 1KG). 9. CAFÉ, TIPO MOÍDO, EMBALAGENS TIPO ALMOFADA, (02 PACOTES DE 250GR). 10. BISCOITO TIPO MAISENA, À BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR E AMIDO DE MILHO, (02 PACOTES DE 400GR). 11. FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO FARINHA SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE AMARELA, (02 PACOTES DE 500GR). 12. FLOCOS DE MILHO, À BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR E AMIDO DE MILHO, (02 PACOTES DE 500GR). | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 240 | R$259,00 | R$62.160,00 | Lote vencido por PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA pelo valor de R$60.876,00-2,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 240 | R$259,00 | R$62.160,00 | R$60.876,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA 34.835.918/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF