Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE Nº 021/2025 - PMSDA
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 052/2025 - SERPLAN
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/09/2025 08:30
Publicação: 22/08/2025 09:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 07/11/2025 09:20 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 22/08/2025 09:25 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 22/08/2025 09:10 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 22/08/2025 09:25 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DAS SESSÕES | 07/11/2025 09:20 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PERECER CONTROLE INTERNO INICIAL | 22/08/2025 09:13 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/11/2025 09:22 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECE JURIDICO | 22/08/2025 09:23 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 22/08/2025 09:26 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 22/08/2025 09:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br | 22/08/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://www.ioepa.com.br/portal/#3 | 22/08/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 22/08/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ | 22/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS 44 LUGARES ESPECIFICAÇÃO: ÔNIBUS EXECUTIVO DE 44 LUGARES COM DESCANSO DE PERNAS, BANHEIRO, GELA ÁGUA, CARREGADOR DE TELEFONE, POLTRONAS SEMI-LEITO, GABINADO, ANO NÃO INFERIOR A 2013, COM AR CONDICIONADO, COM MOTOR TRASEIRO E SUSPENSÃO PNEUMÁTICA. OBS: MOTORISTA PELO FORNECEDOR. | R$260.508,00 | R$12.096.000,00 | VENCEDOR 4.543,24% do valor de referência |
| 2 | ÔNIBUS 46 LUGARES. ESPECIFICAÇÃO: ÔNIBUS EXECUTIVO 46 LUGARES COM DESCANSO DE PERNAS, BANHEIRO, GELA ÁGUA, CARREGADOR DE TELEFONE, POLTRONAS SEMI-LEITO, GABINADO, ANO NÃO INFERIOR A 2010, COM AR CONDICIONADO, COM MOTOR TRASEIRO E SUSPENSÃO PNEUMÁTICA. OBS: MOTORISTA PELO FORNECEDOR. | R$282.720,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÔNIBUS 46 LUGARES ESPECIFICAÇÃO: ÔNIBUS EXECUTIVO 46 LUGARES COM DESCANSO DE PERNAS, BANHEIRO, GELA ÁGUA, CARREGADOR DE TELEFONE, POLTRONAS SEMI-LEITO, GABINADO, ANO NÃO INFERIOR A 2010, COM AR CONDICIONADO, COM MOTOR TRASEIRO E SUSPENSÃO PNEUMÁTICA. OBS: MOTORISTA PELO FORNECEDOR. | R$282.720,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÔNIBUS 42 LUGARES ESPECIFICAÇÃO: ÔNIBUS EXECUTIVO DE 42 LUGARES COM DESCANSO DE PERNAS, BANHEIRO, GELA ÁGUA, CARREGADOR DE TELEFONE, POLTRONAS SEMI-LEITO, GABINADO, ANO NÃO INFERIOR A 2010, COM AR CONDICIONADO, COM MOTOR TRASEIRO E SUSPENSÃO PNEUMÁTICA. OBS: MOTORISTA PELO FORNECEDOR. | R$256.340,04 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.082.288,04 | R$12.096.000,00 | 1.017,63% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS 44 LUGARES ESPECIFICAÇÃO: ÔNIBUS EXECUTIVO DE 44 LUGARES COM DESCANSO DE PERNAS, BANHEIRO, GELA ÁGUA, CARREGADOR DE TELEFONE, POLTRONAS SEMI-LEITO, GABINADO, ANO NÃO INFERIOR A 2013, COM AR CONDICIONADO, COM MOTOR TRASEIRO E SUSPENSÃO PNEUMÁTICA. OBS: MOTORISTA PELO FORNECEDOR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$21.709,00 | R$260.508,00 | Lote vencido por CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$12.096.000,004.543,24% do valor de referência |
| 2 | ÔNIBUS 42 LUGARES ESPECIFICAÇÃO: ÔNIBUS EXECUTIVO DE 42 LUGARES COM DESCANSO DE PERNAS, BANHEIRO, GELA ÁGUA, CARREGADOR DE TELEFONE, POLTRONAS SEMI-LEITO, GABINADO, ANO NÃO INFERIOR A 2010, COM AR CONDICIONADO, COM MOTOR TRASEIRO E SUSPENSÃO PNEUMÁTICA. OBS: MOTORISTA PELO FORNECEDOR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$21.361,67 | R$256.340,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ÔNIBUS 46 LUGARES ESPECIFICAÇÃO: ÔNIBUS EXECUTIVO 46 LUGARES COM DESCANSO DE PERNAS, BANHEIRO, GELA ÁGUA, CARREGADOR DE TELEFONE, POLTRONAS SEMI-LEITO, GABINADO, ANO NÃO INFERIOR A 2010, COM AR CONDICIONADO, COM MOTOR TRASEIRO E SUSPENSÃO PNEUMÁTICA. OBS: MOTORISTA PELO FORNECEDOR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$23.560,00 | R$282.720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ÔNIBUS 46 LUGARES. ESPECIFICAÇÃO: ÔNIBUS EXECUTIVO 46 LUGARES COM DESCANSO DE PERNAS, BANHEIRO, GELA ÁGUA, CARREGADOR DE TELEFONE, POLTRONAS SEMI-LEITO, GABINADO, ANO NÃO INFERIOR A 2010, COM AR CONDICIONADO, COM MOTOR TRASEIRO E SUSPENSÃO PNEUMÁTICA. OBS: MOTORISTA PELO FORNECEDOR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$23.560,00 | R$282.720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 48 | R$90.190,67 | R$1.082.288,04 | R$12.096.000,00 | |||