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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025 - REPUBLICADO
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 375/2025 –SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: republicado com novos anexos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2025 10:00
Publicação: 25/08/2025 11:34
Homologação: 09/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/12/2025 11:30 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 22/08/2025 13:59 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL REPUBLICADO | 11/11/2025 17:14 |
| 4 | EDITAL QUE ORIGINOU A LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA | EDITAL | 11/11/2025 17:15 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 22/08/2025 14:11 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 30/12/2025 11:30 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/12/2025 11:30 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/08/2025 14:27 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS REPUBLICADA | 11/11/2025 17:13 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/08/2025 11:32 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/08/2025 14:11 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP REPUBLICADO | 12/11/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado no Diário oficial da União | 25/08/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | D.O.U REPUBLICADO | 12/11/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Publicado no diário oficial do municipio | 25/08/2025 |
| 5 | Site | PCP/PNCP | 25/08/2025 |
| 6 | Site | PCP/PNCP REPUBLICADO | 12/11/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência | 25/08/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | Portal da Transparência REPUBLICADO | 12/11/2025 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COBERTORES (MANTA), ANTIAÉRGICO, COR BRANCA, DE ALGODÃO, COM A LOGO MARCA DA PREFEITURA DE BENEVIDES ESTAMPADA, 90 CM X 1.1 M | R$166.375,00 | R$0,00 | |
| 2 | TOALHA DE BANHO PARA BEBÊ, COR BRANCA COM A LOGO MARCA DA PREFEITURA DE BENEVIDES ESTAMPADA EM SILK SCREEN 85X85 | R$97.375,00 | R$0,00 | |
| 3 | CREME DENTAL: COM MÍNIMO DE 1.500 PPM DE FLÚIOR+CÁLCIO, AÇÃO BACTERIANA. EMBALAGEM: BISNAGA COM 50G | R$56.280,00 | R$55.800,00 | VENCEDOR -0,85% do valor de referência |
| 4 | ESCOVA DE DENTE INFANTIL, CERDAS DE NYLON MACIAS, C/4 FILEIRAS DE TUFOS CONTENDO 28 TUFOS DE CERDAS, APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS NA MESMA ALTURA, CABO RETO MEDINDO 15CM, ANATÔMICO, COM EMPUNHADURA. CORES VARIADAS COM PROTETOR APROVADO PELA ABO. | R$24.540,00 | R$0,00 | |
| 5 | ESCOVA PARA PENTEAR INFANTIL, MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, CERDAS NÁILON TIPO CERDAS VAZADAS, MODELO PARTE FRONTAL VAZADA. DIÂMETRO 6,50CM, APLICAÇÃO CABELOS COMPRIDOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS (FUROS NO ABO E CERDAS COM SUPERFÍCIE LISA | R$17.120,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| 6 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO G( 50 PACOTES DE FRALDAS 40UNIDADES CADA) ANTIALÉRGICA, COM MACIEZ E ABSORÇÃO ADEQUADAS A SUA FINALIDADE, COM SUPERFÍCIE UNIFORME AINDA QUE ÚMIDA, COM FORMATO ANATÔMICO, CINTURA AJUSTÁVEL. COM RECORTES NAS PERNAS, DE PREFERENCIAS COM DOIS A QUATRO ELÁSTICOS, COM BARREIRA LATERAL ANTIVAZAMENTO, POSSIBILITANDO AJUSTES PERFEITO SEM VAZAMENTO, COM DUAS TIRAS LATERAIS ADESIVAS PARA FIXAÇÃO, PROTEGIDAS POR FITAS SILICONADAS COM PEQUENA DOBRADURA PARA FACILITAR O MANUSEIO. EMBALADO CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE | R$2.404,50 | R$0,00 | |
| 7 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO XG( 50 PACOTES DE FRALDAS C/ 40 UNIDADES CADA) ANTIALÉRGICA, COM MACIEZ E ABSORÇÃO ADEQUADAS A SUA FINALIDADE, COM SUPERFÍCIE UNIFORME AINDA QUE ÚMIDA, COM FORMATO ANATÔMICO, CINTURA AJUSTÁVEL. COM RECORTES NAS PERNAS, DE PREFERENCIAS COM DOIS A QUATRO ELÁSTICOS, COM BARREIRA LATERAL ANTIVAZAMENTO, POSSIBILITANDO AJUSTES PERFEITO SEM VAZAMENTO, COM DUAS TIRAS LATERAIS ADESIVAS PARA FIXAÇÃO, PROTEGIDAS POR FITAS SILICONADAS COM PEQUENA DOBRADURA PARA FACILITAR O MANUSEIO. EMBALADO CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE EM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | R$2.736,50 | R$0,00 | |
| 8 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO XXG(50 PACOTES DE FRALDAS C/ 40 UNIDADES CADA) ANTIALÉRGICA, COM MACIEZ E ABSORÇÃO ADEQUADAS A SUA FINALIDADE, COM SUPERFÍCIE UNIFORME AINDA QUE ÚMIDA, COM FORMATO ANATÔMICO, CINTURA AJUSTÁVEL. COM RECORTES NAS PERNAS, DE PREFERENCIAS COM DOIS A QUATRO ELÁSTICOS, COM BARREIRA LATERAL ANTIVAZAMENTO, POSSIBILITANDO AJUSTES PERFEITO SEM VAZAMENTO, COM DUAS TIRAS LATERAIS ADESIVAS PARA FIXAÇÃO, PROTEGIDAS POR FITAS SILICONADAS COM PEQUENA DOBRADURA PARA FACILITAR O MANUSEIO. EMBALADO CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE EM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | R$4.099,50 | R$0,00 | |
| 9 | KIT PENTE ESCOVA PARA BEBÊS, (ESCOVA COM CERDAS MACIAS E PENTES COM PONTAS REDONADAS) | R$58.725,00 | R$58.625,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 10 | LENÇO UMEDECIDO MACIO, MATERIAL RESISTENTE, PACOTE COM NO MINIMO 96 UNIDADES | R$37.422,00 | R$37.260,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 11 | LENÇOL PARA COLCHONETES, BRANCOS, TECIDO EM ALGODÃO, COM ELASTICO 2,00X0,70, COM A LOGO MARCA DA PREFEITURA DE BENEVIDES ESTAMPADA EM SILK SCREEN | R$124.900,00 | R$0,00 | |
| 12 | PERFUME COLÔNIA INFANTIL, SEM ÁLCOOL, HIPOALERGÊNICA, FRASCO COM 100 ML | R$59.825,00 | R$59.750,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 13 | SABONETE LIQUIDO INFANTIL LIQUIDO CREMOSO PEROLADO, INCOLOR, NEUTRO 1L | R$61.800,00 | R$0,00 | |
| 14 | SHAMPOO INFANTIL NEUTRO, COM FORMULA SUAVE PESO LIQ. DO PRODUTO MINIMO DE 400ML | R$52.425,00 | R$52.250,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 15 | CREME DE PENTEAR INFANTIL: ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA CONDICIONAR E DESEMBARAÇAR SUAVEMENTE O CABELO DA CRIANÇA. COM FORMULA CLINICAMENTE TESTADA, NÃO POSSUIR ÁLCOOL E PRODUTOS IRRITANTE. INDICAÇÃO PARA USO INFANTIL POSTADO NA EMBALAGEM. DEVE CONTER NO RÓTULO O NOME DO QUÍMICO RESPONSÁVEL, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SERVIÇO ATIVO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE ATRAVÉS DE TELEFONE FIXO NACIONAL E ENDEREÇO COMPLETO PARA CORRESPONDÊNCIA, EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DO PRODUTO MÍNIMO:300ML | R$44.025,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$810.052,50 | R$280.685,00 | -65,35% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COBERTORES (MANTA), ANTIAÉRGICO, COR BRANCA, DE ALGODÃO, COM A LOGO MARCA DA PREFEITURA DE BENEVIDES ESTAMPADA, 90 CM X 1.1 M | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 2.500 | R$66,55 | R$166.375,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CREME DE PENTEAR INFANTIL: ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA CONDICIONAR E DESEMBARAÇAR SUAVEMENTE O CABELO DA CRIANÇA. COM FORMULA CLINICAMENTE TESTADA, NÃO POSSUIR ÁLCOOL E PRODUTOS IRRITANTE. INDICAÇÃO PARA USO INFANTIL POSTADO NA EMBALAGEM. DEVE CONTER NO RÓTULO O NOME DO QUÍMICO RESPONSÁVEL, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SERVIÇO ATIVO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE ATRAVÉS DE TELEFONE FIXO NACIONAL E ENDEREÇO COMPLETO PARA CORRESPONDÊNCIA, EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DO PRODUTO MÍNIMO:300ML | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 2.500 | R$17,61 | R$44.025,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CREME DENTAL: COM MÍNIMO DE 1.500 PPM DE FLÚIOR+CÁLCIO, AÇÃO BACTERIANA. EMBALAGEM: BISNAGA COM 50G | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 6.000 | R$9,38 | R$56.280,00 | Lote vencido por IMPERIAL MASTER LTDA pelo valor de R$55.800,00-0,85% do valor de referência |
| 4 | ESCOVA DE DENTE INFANTIL, CERDAS DE NYLON MACIAS, C/4 FILEIRAS DE TUFOS CONTENDO 28 TUFOS DE CERDAS, APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS NA MESMA ALTURA, CABO RETO MEDINDO 15CM, ANATÔMICO, COM EMPUNHADURA. CORES VARIADAS COM PROTETOR APROVADO PELA ABO. | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 3.000 | R$8,18 | R$24.540,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ESCOVA PARA PENTEAR INFANTIL, MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, CERDAS NÁILON TIPO CERDAS VAZADAS, MODELO PARTE FRONTAL VAZADA. DIÂMETRO 6,50CM, APLICAÇÃO CABELOS COMPRIDOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS (FUROS NO ABO E CERDAS COM SUPERFÍCIE LISA | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 2.000 | R$8,56 | R$17.120,00 | Lote vencido por IMPERIAL MASTER LTDA pelo valor de R$17.000,00-0,70% do valor de referência |
| 6 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO G( 50 PACOTES DE FRALDAS 40UNIDADES CADA) ANTIALÉRGICA, COM MACIEZ E ABSORÇÃO ADEQUADAS A SUA FINALIDADE, COM SUPERFÍCIE UNIFORME AINDA QUE ÚMIDA, COM FORMATO ANATÔMICO, CINTURA AJUSTÁVEL. COM RECORTES NAS PERNAS, DE PREFERENCIAS COM DOIS A QUATRO ELÁSTICOS, COM BARREIRA LATERAL ANTIVAZAMENTO, POSSIBILITANDO AJUSTES PERFEITO SEM VAZAMENTO, COM DUAS TIRAS LATERAIS ADESIVAS PARA FIXAÇÃO, PROTEGIDAS POR FITAS SILICONADAS COM PEQUENA DOBRADURA PARA FACILITAR O MANUSEIO. EMBALADO CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE | PACOTE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 50 | R$48,09 | R$2.404,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO XG( 50 PACOTES DE FRALDAS C/ 40 UNIDADES CADA) ANTIALÉRGICA, COM MACIEZ E ABSORÇÃO ADEQUADAS A SUA FINALIDADE, COM SUPERFÍCIE UNIFORME AINDA QUE ÚMIDA, COM FORMATO ANATÔMICO, CINTURA AJUSTÁVEL. COM RECORTES NAS PERNAS, DE PREFERENCIAS COM DOIS A QUATRO ELÁSTICOS, COM BARREIRA LATERAL ANTIVAZAMENTO, POSSIBILITANDO AJUSTES PERFEITO SEM VAZAMENTO, COM DUAS TIRAS LATERAIS ADESIVAS PARA FIXAÇÃO, PROTEGIDAS POR FITAS SILICONADAS COM PEQUENA DOBRADURA PARA FACILITAR O MANUSEIO. EMBALADO CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE EM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PACOTE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 50 | R$54,73 | R$2.736,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO XXG(50 PACOTES DE FRALDAS C/ 40 UNIDADES CADA) ANTIALÉRGICA, COM MACIEZ E ABSORÇÃO ADEQUADAS A SUA FINALIDADE, COM SUPERFÍCIE UNIFORME AINDA QUE ÚMIDA, COM FORMATO ANATÔMICO, CINTURA AJUSTÁVEL. COM RECORTES NAS PERNAS, DE PREFERENCIAS COM DOIS A QUATRO ELÁSTICOS, COM BARREIRA LATERAL ANTIVAZAMENTO, POSSIBILITANDO AJUSTES PERFEITO SEM VAZAMENTO, COM DUAS TIRAS LATERAIS ADESIVAS PARA FIXAÇÃO, PROTEGIDAS POR FITAS SILICONADAS COM PEQUENA DOBRADURA PARA FACILITAR O MANUSEIO. EMBALADO CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE EM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PACOTE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 50 | R$81,99 | R$4.099,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | KIT PENTE ESCOVA PARA BEBÊS, (ESCOVA COM CERDAS MACIAS E PENTES COM PONTAS REDONADAS) | KIT | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 2.500 | R$23,49 | R$58.725,00 | Lote vencido por IMPERIAL MASTER LTDA pelo valor de R$58.625,00-0,17% do valor de referência |
| 10 | LENÇO UMEDECIDO MACIO, MATERIAL RESISTENTE, PACOTE COM NO MINIMO 96 UNIDADES | PACOTE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 1.800 | R$20,79 | R$37.422,00 | Lote vencido por IMPERIAL MASTER LTDA pelo valor de R$37.260,00-0,43% do valor de referência |
| 11 | LENÇOL PARA COLCHONETES, BRANCOS, TECIDO EM ALGODÃO, COM ELASTICO 2,00X0,70, COM A LOGO MARCA DA PREFEITURA DE BENEVIDES ESTAMPADA EM SILK SCREEN | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 2.500 | R$49,96 | R$124.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | PERFUME COLÔNIA INFANTIL, SEM ÁLCOOL, HIPOALERGÊNICA, FRASCO COM 100 ML | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 2.500 | R$23,93 | R$59.825,00 | Lote vencido por IMPERIAL MASTER LTDA pelo valor de R$59.750,00-0,13% do valor de referência |
| 13 | SABONETE LIQUIDO INFANTIL LIQUIDO CREMOSO PEROLADO, INCOLOR, NEUTRO 1L | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 2.500 | R$24,72 | R$61.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | SHAMPOO INFANTIL NEUTRO, COM FORMULA SUAVE PESO LIQ. DO PRODUTO MINIMO DE 400ML | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 2.500 | R$20,97 | R$52.425,00 | Lote vencido por IMPERIAL MASTER LTDA pelo valor de R$52.250,00-0,33% do valor de referência |
| 15 | TOALHA DE BANHO PARA BEBÊ, COR BRANCA COM A LOGO MARCA DA PREFEITURA DE BENEVIDES ESTAMPADA EM SILK SCREEN 85X85 | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 2.500 | R$38,95 | R$97.375,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 32.950 | R$497,90 | R$810.052,50 | R$280.685,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
IMPERIAL MASTER LTDA 31.098.102/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2025
FIM
30/12/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos