Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2025
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 183/2025/SEMPLA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTP://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2025 09:00
Publicação: 25/08/2025 09:01
Homologação: 09/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037.2025 | 18/11/2025 10:57 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA PE 037.2025 | 22/08/2025 11:11 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL - MAIS ANEXOS PE 037.2025 | 22/08/2025 11:11 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PE 037.2025 | 22/08/2025 11:11 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA - SESSÃO PE 037.2025 | 18/11/2025 10:57 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER - CONTROLE INTERNNO PE 037.2025 | 18/11/2025 10:59 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURÍDICO INICIAL PE 037.2025 | 25/08/2025 09:01 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO - PESQUISA PREÇO PE 037.2025 | 22/08/2025 11:10 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO - REFERÊNCIA PE 037.2025 | 22/08/2025 11:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 22/08/2025 |
| 2 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 22/08/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Site Oficial da Prefeitura - https://terrasanta.pa.gov.br/ | 22/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL.TIPO DE EMBARCAÇÃO: BALSA FLUVIAL COM ESTRUTURA RESISTENTE, COBERTURA CONTRA INTEMPÉRIES E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS, PESSOAS E CARGAS; TRIPULAÇÃO: CONDUTOR FLUVIAL (PILOTO) DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO JUNTO À MARINHA DO BRASIL, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS;/COMPRIMENTO TOTAL: 17,00 METROS; COMPRIMENTO ENTRE PERPENDICULARES: 15,20 METROS; BOCA MOLDADA: 6,00 METROS; PONTAL MOLDADO: 1,30 METROS; ÁREA DE NAVEGAÇÃO / TIPO DE SERVIÇO: ÁREA 1 / TRANSPORTE DE CARGA GERAL; TIPO DA EMBARCAÇÃO: BALSA MOTORIZADA / CARGA VIVA; MATERIAL DO CASCO: MADEIRA; POTÊNCIA: 170 HP; REVERSOR: 3:1; SEGURANÇA: A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ESTAR EQUIPADA COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS, TAIS COMO COLETES SALVA- VIDAS, BOIAS, EXTINTORES, KIT DE PRIMEIROS SOCORROS E RÁDIO DE COMUNICAÇÃO. REQUISITOS DE MANUTENÇÃO:FREQUÊNCIA DE MANUTENÇÃO REVISÃO MENSAL OU QUANDO HOUVER ALGUM PROBLEMA. CERTIFICAÇÕES E LICENÇAS: CERTIFICAÇÕES DE SEGURANÇA; LICENÇAS DE OPERAÇÃO. INCLUINDO: ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO INCLUSOS. | R$208.055,52 | R$192.000,00 | VENCEDOR -7,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$208.055,52 | R$192.000,00 | -7,72% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL.TIPO DE EMBARCAÇÃO: BALSA FLUVIAL COM ESTRUTURA RESISTENTE, COBERTURA CONTRA INTEMPÉRIES E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS, PESSOAS E CARGAS; TRIPULAÇÃO: CONDUTOR FLUVIAL (PILOTO) DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO JUNTO À MARINHA DO BRASIL, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS;/COMPRIMENTO TOTAL: 17,00 METROS; COMPRIMENTO ENTRE PERPENDICULARES: 15,20 METROS; BOCA MOLDADA: 6,00 METROS; PONTAL MOLDADO: 1,30 METROS; ÁREA DE NAVEGAÇÃO / TIPO DE SERVIÇO: ÁREA 1 / TRANSPORTE DE CARGA GERAL; TIPO DA EMBARCAÇÃO: BALSA MOTORIZADA / CARGA VIVA; MATERIAL DO CASCO: MADEIRA; POTÊNCIA: 170 HP; REVERSOR: 3:1; SEGURANÇA: A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ESTAR EQUIPADA COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS, TAIS COMO COLETES SALVA- VIDAS, BOIAS, EXTINTORES, KIT DE PRIMEIROS SOCORROS E RÁDIO DE COMUNICAÇÃO. REQUISITOS DE MANUTENÇÃO:FREQUÊNCIA DE MANUTENÇÃO REVISÃO MENSAL OU QUANDO HOUVER ALGUM PROBLEMA. CERTIFICAÇÕES E LICENÇAS: CERTIFICAÇÕES DE SEGURANÇA; LICENÇAS DE OPERAÇÃO. INCLUINDO: ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO INCLUSOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$17.337,96 | R$208.055,52 | Lote vencido por 60.875.296 MAYELLEN FERREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$192.000,00-7,72% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$17.337,96 | R$208.055,52 | R$192.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
60.875.296 MAYELLEN FERREIRA DOS SANTOS 60.875.296/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2025
FIM
09/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF