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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#21/2025
031335 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2101/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DESTE PREGÃO DEVERÃO CREDENCIAR-SE, PREVIAMENTE, PERANTE O SISTEMA ELETRÔNICO PROVIDO PELO PORTAL DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, POR MEIO DO SÍTIO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 26/08/2025 09:00
Publicação: 22/08/2025 12:08
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 22/08/2025 12:04 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 22/08/2025 12:04 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 22/08/2025 12:05 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/08/2025 12:05 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/08/2025 12:08 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Nº 153, Pag. 286 | 14/08/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVI | Nº 3816. | 15/08/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Pag. 4 | 14/08/2025 |
| 4 | Site | Portal do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. | 14/08/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal Transparência Gurupá | 19/08/2025 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CASA DE BOLINHA DESCRIÇÃO DO PRODUTO: ESTRUTURA DESMONTÁVEL EM PVC OU POLIETILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM PAREDES DE REDE EM NYLON, CONTENDO NO MÍNIMO 500 BOLINHAS PLÁSTICAS COLORIDAS ATÓXICAS. DEVE POSSUIR ENTRADA COM ZÍPER OU ABERTURA SEGURA, IDEAL PARA ATIVIDADES RECREATIVAS E DE ESTIMULAÇÃO MOTORA. MEDIDAS APROXIMADAS: 1,20M X 1,20M X 1,50M. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | TATAME DE ENCAIXE DESCRIÇÃO DO PRODUTO: CONJUNTO DE TATAMES TIPO EVA (ETILENO VINIL ACETATO), COM SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE, LAVÁVEL E ATÓXICA. CADA PEÇA DEVE TER BORDAS ENCAIXÁVEIS (QUEBRA-CABEÇA), MEDINDO APROXIMADAMENTE 50CM X 50CM X 1CM. IDEAL PARA ATIVIDADES LÚDICAS, PROTEÇÃO CONTRA IMPACTO E DELIMITAÇÃO DE ESPAÇO. CORES SORTIDAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PARQUINHO DESCRIÇÃO DO PRODUTO: ESTRUTURA MODULAR COMPOSTA POR ESCORREGADOR, TÚNEL, PASSARELA E TORRES, FABRICADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO DE ALTA RESISTÊNCIA. INDICADO PARA USO INFANTIL DE 2 A 6 ANOS. DEVE SER RESISTENTE AO TEMPO, FÁCIL DE HIGIENIZAR E POSSUIR CERTIFICADO DE SEGURANÇA (INMETRO OU SIMILAR). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CASA INFANTIL DESCRIÇÃO DO PRODUTO: CASINHA INFANTIL PARA USO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RESISTENTE, COM PORTAS E JANELAS QUE ABREM E FECHAM. MEDIDAS APROXIMADAS: 1,30M X 1,10M X 1,20M. DEVE SER LEVE, DE MONTAGEM SIMPLES E COM ACABAMENTO SEM ARESTAS CORTANTES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PAINEL DESCRIÇÃO DO PRODUTO: PAINEL INTERATIVO EDUCATIVO, CONFECCIONADO EM MDF OU POLIETILENO, COM ATIVIDADES QUE ESTIMULAM A COORDENAÇÃO MOTORA, CORES, FORMAS E ALFABETIZAÇÃO. DEVE CONTER PEÇAS MÓVEIS E ENCAIXES DIVERSOS, FIXAÇÃO SEGURA EM PAREDE OU ESTRUTURA PRÓPRIA. DIMENSÕES APROXIMADAS: 1M X 0,80M. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ENCAIXE DE BRINQUEDO DESCRIÇÃO DO PRODUTO: CONJUNTO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DE ENCAIXE, COM FORMAS GEOMÉTRICAS, NÚMEROS OU LETRAS, CONFECCIONADOS EM MADEIRA OU PLÁSTICO RESISTENTE E ATÓXICO. DEVEM ESTIMULAR A COORDENAÇÃO MOTORA FINA, RACIOCÍNIO LÓGICO E PERCEPÇÃO VISUAL. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 20 PEÇAS SORTIDAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CERCADINHO DESCRIÇÃO DO PRODUTO: ESTRUTURA MODULAR DE PROTEÇÃO, COM CERCAS EM PLÁSTICO RESISTENTE E ATÓXICO, ALTURA MÍNIMA DE 60CM, COM ENCAIXE ENTRE PAINÉIS. IDEAL PARA DELIMITAR ESPAÇOS PARA ATIVIDADES LÚDICAS COM SEGURANÇA. DEVE PERMITIR MONTAGEM EM DIFERENTES FORMATOS (QUADRADO, RETANGULAR, CIRCULAR). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BERÇO PARA BEBÊ DESCRIÇÃO DO PRODUTO: BERÇO DESMONTÁVEL TIPO CERCADO, DOBRÁVEL, COM ESTRUTURA EM AÇO E TECIDO RESPIRÁVEL E LAVÁVEL. DEVE CONTER COLCHÃO DE ESPUMA, TRAVAS DE SEGURANÇA E MOSQUITEIRO. MEDIDAS APROXIMADAS: 1M X 0,70M X 0,80M. INDICADO PARA USO EM CRECHES, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.400 | ||||||