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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2025 – SEMJEL
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Nº do Processo Administrativo: 2025/009 - SEMJEL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2025 09:00
Publicação: 22/08/2025 14:21
Homologação: 11/11/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03,04,05 E 06 | 11/02/2026 11:44 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/01/2026 12:27 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 22/08/2025 14:16 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 22/08/2025 14:17 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 22/08/2025 14:18 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/01/2026 12:28 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | 28/01/2026 12:27 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/01/2026 13:50 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/08/2025 14:18 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 22/08/2025 14:18 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/08/2025 14:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso DOU | 21/08/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO IOEPA | 21/08/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO FAMEP | 21/08/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 21/08/2025 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 – SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORME | R$4.800,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.800,00 | R$4.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 – SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS | R$22.115,00 | R$19.498,80 | VENCEDOR -11,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$22.115,00 | R$19.498,80 | -11,83% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 – SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA | R$133.202,02 | R$99.999,29 | VENCEDOR -24,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$133.202,02 | R$99.999,29 | -24,93% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 – LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM E PALCO | R$51.480,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -12,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.480,00 | R$45.000,00 | -12,59% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 01 – SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NA MODALIDADE DE FUTSAL, DIVERSAS CATEGORIAS COMPOSIÇÃO DA EQUIPE: 02 (DOIS) ÁRBITROS E 01 (UM) MESÁRIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 141 | R$217,00 | R$30.597,00 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NA MODALIDADE DE HANDEBOL, DIVERSAS CATEGORIAS. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE: 02 (DOIS) ÁRBITROS E 01 (UM) MESÁRIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 98 | R$288,00 | R$28.224,00 |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO, DIVERSAS CATEGORIAS. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE: 03 (TRÊS) ÁRBITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 98 | R$459,00 | R$44.982,00 |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NA MODALIDADE DE VOLEIBOL, DIVERSAS CATEGORIAS. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE: 02 (DOIS) ÁRBITROS E 01 (UM) MESÁRIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 98 | R$299,99 | R$29.399,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
435 | R$1.263,99 | R$133.202,02 | |||
Lote 2: LOTE 02 – SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA – CAMISA PERSONALIZADA DO PROJETO, SUBLIMADA FRENTE E COSTA, EM MALHA DRY, COM MANGA, TAMANHO VARIADOS P, M, G E GG, CONFORME MODELO DISPONIBILIZADO PELA ENTIDADE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$40,00 | R$4.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$40,00 | R$4.800,00 | |||
Lote 3: LOTE 04 – LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM E PALCO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE PAINEL (GRID) PARA BACKDROP, ESTRUTURA METÁLICA PARA FIXAÇÃO DE LONA TAMANHO 3M X 3M. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$660,00 | R$5.280,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE DISCIPLINADORES DE PÚBLICO EM AÇO OU FERRO GALVANIZADO EM MÓDULOS DE 02 X 01METROS, DO TIPO GRADE METÁLICA TUBULAR, FIXADOS AO SOLO POR PÉS TUBULARES COM ALTURA DE 1,20 METROS, ACABAMENTO EM PINTURA METALIZADA NA COR ALUMÍNIO, PARA DISCIPLINAR ENTRADAS, ISOLAR ÁREAS, ORGANIZAR FILAS DENTRO DO ESPAÇO DO EVENTO, PROTEGER EQUIPAMENTOS, PERMITINDO A VISIBILIDADE DESTES, ENTRE OUTRAS FUNCIONALIDADES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$17,00 | R$3.400,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA (PEQUENO PORTE) MONTADO, MEDINDO 6M X 4M (FRENTE X FUNDO) C/ COBERTURA, ESCADA DE ACESSO, CORRIMÃO E ESTRUTURA DE GRID PARA PA. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$3.200,00 | R$12.800,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO (PEQUENO PORTE) COM 01 MIXER VEGA 16 CANAIS, 04 CAIXAS ATIVAS COM TRIPÉ, 02 SUBS 850, 01 POTÊNCIA PARA GRAVE, 01 POTÊNCIA PARA MÉDIO, 01 POTÊNCIA PARA AGUDO E 01 PROCESSADOR. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$2.500,00 | R$20.000,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM 08 REFLETORES PAR LED 64 E 01 MESA DE ILUMINAÇÃO | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$2.500,00 | R$10.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
224 | R$8.877,00 | R$51.480,00 | |||
Lote 4: LOTE 03 – SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TROFÉU: COMPOSTO POR CHAPAS DE ACRÍLICO TRANSPARENTE 4 MM E 2MM; E CHAPAS DE MDF: 1 CM E 3CM DE ESPESSURA. DIMENSÕES PRINCIPAIS: 23 CM LARGURA X 25 CM DE ALTURA X 13 CM DE PROFUNDIDADE. MONTAGEM E FIXAÇÃO ENTRE A BASE E O CORPO DO TROFÉU, REALIZADA POR MEIO DE COLAGEM. FINALIZAÇÃO COM APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSO. PESO APROXIMADAMENTE 1 KG. CONFORME ARTE DO EVENTO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$86,00 | R$6.880,00 |
| 2 | MEDALHA: EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, FORMATO REDONDO, COM APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSO. DIMENSÕES DE 8 CM X 8,5CM, ESPESSURA 0,5CM. FITA PERSONALIZADA ACETINADA SUBLIMADA COM IMPRESSÃO COLORIDA DA ARTE DO EVENTO NAS DUAS FACES, DIMENSÕES 2CM LARGURA X 80CM COMPRIMENTO. ACABAMENTO COM COLA ESPECIAL DE FIXAÇÃO. CONFORME ARTE DO EVENTO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.100 | R$13,85 | R$15.235,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.180 | R$99,85 | R$22.115,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
I. SILVA PINTO - ME 17.553.995/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2026
FIM
22/01/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
E DA SILVA REIS 21.465.353/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2026
FIM
22/01/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
ARENA SPORT SHOW LTDA 10.459.990/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2026
FIM
22/01/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
H. A DA SILVA DE MEDEIROS CONSULTORIA E EVENTOS 60.189.026/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2026
FIM
22/01/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF