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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2025.26 – PMJ-SRP
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 4.548/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/09/2025 08:30
Publicação: 22/08/2025 16:33
Homologação: 17/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/09/2025 09:26 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 19/09/2025 09:25 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 22/08/2025 15:05 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 22/08/2025 15:22 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 22/08/2025 15:05 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 19/09/2025 09:21 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/09/2025 09:20 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/08/2025 15:04 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA PREÇO | 22/08/2025 15:06 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 22/08/2025 15:06 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso licitação, DOU SEÇÃO 3, Nº 159, Pág. 269 | 22/08/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso licitação, Edição nº Nº 36.335, pág. 140, Protocolo: 1236171 | 22/08/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso licitação, Famep Edição nº Edição 3821. Código Identificador: 6DB0BBA7 | 22/08/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP/2025/0918000001, Famep Edição nº Edição 3841. Código Identificador: 963D28ED | 19/09/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.026 –PMJ-SRP, Famep Edição nº Edição 3841. Código Identificador: 85D43CDD | 19/09/2025 |
| 6 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 22/08/2025 |
| 7 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA | 22/08/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | https://jacareacanga.pa.gov.br/ | 22/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE MAQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS ESPECIFICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS, TRAÇÃO 4X4, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE70HP, MOTOR DIESEL, INJEÇÃO DIRETA COM QUATRO CILINDROS, ASPIRADO OU TURBO-ASPIRADO. COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO,FILTROS, ÓLEOS E SERVIÇOS DE MECÂNICA POR CONTA DO CONTRATADO. SEM FORNECIMENTODE COMBUSTÍVEL, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (OPERADOR). OBS: A QUANTIDADE DE HORAS LOCADAS CORRESPONDEM A DUAS MÁQUINAS. | R$1.707.732,00 | R$1.512.000,00 | VENCEDOR -11,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.707.732,00 | R$1.512.000,00 | -11,46% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE MAQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS ESPECIFICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS, TRAÇÃO 4X4, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE70HP, MOTOR DIESEL, INJEÇÃO DIRETA COM QUATRO CILINDROS, ASPIRADO OU TURBO-ASPIRADO. COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO,FILTROS, ÓLEOS E SERVIÇOS DE MECÂNICA POR CONTA DO CONTRATADO. SEM FORNECIMENTODE COMBUSTÍVEL, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (OPERADOR). OBS: A QUANTIDADE DE HORAS LOCADAS CORRESPONDEM A DUAS MÁQUINAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.600 | R$474,37 | R$1.707.732,00 | Lote vencido por TJ FERNANDES & CIA LTDA pelo valor de R$1.512.000,00-11,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.600 | R$474,37 | R$1.707.732,00 | R$1.512.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
TJ FERNANDES & CIA LTDA 35.990.980/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
TJ FERNANDES & CIA LTDA 35.990.980/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2025
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF