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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO/CARONA nº A/2025-011 SEMASC/PMM
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2025.07.09/001 SEMASC/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA – PA, SITUADA À RODOVIA BR-316, S/Nº, KM 13, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA - PARÁ, CEP: 67.200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2025 10:00
Publicação: 25/08/2025 10:10
Homologação: 12/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 25/08/2025 10:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/08/2025 10:49 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 25/08/2025 10:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/08/2025 10:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/08/2025 10:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 25/08/2025 10:51 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/08/2025 10:52 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 25/08/2025 10:53 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 25/08/2025 10:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO- DOU- Seção 3 nº 159, pág. 270 | 22/08/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO- FAMEP- Nº 3822, pág. 102 | 25/08/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ | 25/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - MATERIAL BRUTO | R$1.652.160,00 | R$1.652.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 09 – PINTURA | R$244.374,00 | R$244.374,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.896.534,00 | R$1.896.534,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 09 – PINTURA 45
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CABO ROLO DE PINTURA, TIPO: GAIOLA, TAMANHO: 23 CM. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$12,00 | R$1.200,00 |
| 2 | CAL ESPECIAL MICROPULVERIZADA E SELECIONADA, PRÓPRIA PARA PINTURA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 8KG. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 300 | R$12,00 | R$3.600,00 |
| 3 | FITA CREPE DE 25 MM X 50 M. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 200 | R$6,50 | R$1.300,00 |
| 4 | LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA MASSA, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 100, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM, DIÂMETRO: NÃO APLICÁVEL MM, ESPESSURA: NÃO APLICÁVEL MM. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 350 | R$1,04 | R$364,00 |
| 5 | LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA MASSA, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 120, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM, DIÂMETRO: NÃO APLICÁVEL MM, ESPESSURA: NÃO APLICÁVEL MM. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 350 | R$1,06 | R$371,00 |
| 6 | LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA MASSA, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 50, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM, DIÂMETRO: NÃO APLICÁVEL MM, ESPESSURA: NÃO APLICÁVEL MM. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 150 | R$1,05 | R$157,50 |
| 7 | LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA MASSA, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 80, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM, DIÂMETRO: NÃO APLICÁVEL MM, ESPESSURA: NÃO APLICÁVEL MM. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 300 | R$1,06 | R$318,00 |
| 8 | LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA FERRO, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 100, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 150 | R$2,75 | R$412,50 |
| 9 | LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA FERRO, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 120, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 150 | R$2,80 | R$420,00 |
| 10 | LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA MADEIRA, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 100, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM, DIÂMETRO: NÃO APLICÁVEL MM, ESPESSURA: NÃO APLICÁVEL MM. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 300 | R$1,04 | R$312,00 |
| 11 | LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA MADEIRA, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 50, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM, DIÂMETRO: NÃO APLICÁVEL MM, ESPESSURA: NÃO APLICÁVEL MM. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 150 | R$1,00 | R$150,00 |
| 12 | LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA MADEIRA, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 80, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM, DIÂMETRO: NÃO APLICÁVEL MM, ESPESSURA: NÃO APLICÁVEL MM. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 200 | R$1,00 | R$200,00 |
| 13 | MASSA ACRÍLICA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 18 LITROS. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$130,00 | R$6.500,00 |
| 14 | MASSA ACRÍLICA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 3,6 LITROS. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$40,00 | R$2.000,00 |
| 15 | MASSA CORRIDA PVA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 18 LITROS. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$52,00 | R$2.600,00 |
| 16 | MASSA CORRIDA PVA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 3,6 LITROS. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$24,00 | R$1.200,00 |
| 17 | PINCEL PARA PINTURA, FORMATO BÁSICO, CABO PLÁSTICO, CORAMARELA, VIROLA ESTANHADA, CERDAS BRANCAS 2''. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 80 | R$5,80 | R$464,00 |
| 18 | PINCEL PARA PINTURA, FORMATO BÁSICO, CABO PLÁSTICO, COR AMARELA, VIROLA ESTANHADA, CERDAS BRANCAS 3''. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 80 | R$8,50 | R$680,00 |
| 19 | PINCEL PARA PINTURA, FORMATO BÁSICO, CABO PLÁSTICO, COR AMARELA, VIROLA ESTANHADA, CERDAS BRANCAS 4''. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 80 | R$9,50 | R$760,00 |
| 20 | ROLO PINTURA PREDIAL, MATERIAL: LÃ DE CARNEIRO, ALTURA: 23 CM, MATERIAL TUBO: PLÁSTICO, APLICAÇÃO: SUPERFÍCIE LISA/RUGOSA/ ACRÍLICA E LÁTEX COM CABO. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 80 | R$38,00 | R$3.040,00 |
| 21 | ROLO DE PINTURA DE LÃ SINTÉTICA, LARGURA 09 CM, INDICADO PARA TINTAS BASE SOLVENTE. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 200 | R$13,00 | R$2.600,00 |
| 22 | ROLO ESPUMA, REVESTIMENTO: REVESTIDO EM CURVIM, DIÂMETRO: 12 CM, COMPRIMENTO: 23 CM COM CABO. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 300 | R$17,00 | R$5.100,00 |
| 23 | ROLO PINTURA PREDIAL, MATERIAL: ESPONJA SINTÉTICA, MATERIAL TUBO: NÃO APLICÁVEL, APLICAÇÃO: SUPERFÍCIE LISA/RUGOSA/ACRÍLICA E LÁTEX, COMPRIMENTO: 9 CM, MATERIAL CABO: PLÁSTICO RESISTENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM SUPORTE. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$7,00 | R$350,00 |
| 24 | SELADOR ACRÍLICO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 18 LITROS OU SUPERIOR. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$115,00 | R$11.500,00 |
| 25 | SELADOR ACRÍLICO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3,6 LITROS. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$28,90 | R$1.445,00 |
| 26 | DILUENTE TINTA, COMPOSIÇÃO: XILENO, ACETATO DE SEC-BUTILA, ACETATO DE ETIGLI, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, COR: INCOLOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LATA 900 ML. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 80 | R$20,00 | R$1.600,00 |
| 27 | SOLVENTE THINER 5000, INDICADO PARA DILUIÇÃO DE TINTAS, GALÃO DE 18 LITROS. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 80 | R$380,00 | R$30.400,00 |
| 28 | TINTA A BASE D'ÁGUA ACRÍLICA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 18 LITROS (CORES DIVERSAS). | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 60 | R$115,00 | R$6.900,00 |
| 29 | TINTA A BASE D'ÁGUA FOSCA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3,6 LITROS (CORES DIVERSAS). | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 60 | R$35,00 | R$2.100,00 |
| 30 | TINTA LATEX ACRÍLICA SEMI BRILHO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 18 LITROS (CORES DIVERSAS). | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 60 | R$300,00 | R$18.000,00 |
| 31 | TINTA LATEX PVA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 18 LITROS, BRANCO NEVE. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 60 | R$195,00 | R$11.700,00 |
| 32 | TINTA ÓLEO BRANCA DE SECAGEM RÁPIDA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3,6 LITROS. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 60 | R$110,00 | R$6.600,00 |
| 33 | TINTA ÓLEO ESMALTE SINTÉTICA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3,6 LITROS (CORES DIVERSAS). | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 60 | R$108,00 | R$6.480,00 |
| 34 | TINTA ÓLEO NA COR PRETA COM ACABAMENTO BRILHANTE, INDICADA PARA UTILIZAÇÃO EM MADEIRAS E METAIS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3,6 LITROS. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 60 | R$110,00 | R$6.600,00 |
| 35 | TINTA ÓLEO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM DE 18 LITROS (CORES DIVERSAS). | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 60 | R$450,00 | R$27.000,00 |
| 36 | TINTA PARA PISO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 18 LITROS. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 60 | R$220,00 | R$13.200,00 |
| 37 | TINTA PVA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3,6 LITROS, (CORES DIVERSAS). | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 60 | R$33,00 | R$1.980,00 |
| 38 | TINTA SEMI BRILHO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3,6 LITROS. (CORES DIVERSAS). | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 60 | R$83,00 | R$4.980,00 |
| 39 | TINTA ANTICORROSIVA ZARCÃO NA COR CINZA, EMBALAGEM PADRÃO DE MERCADO. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 10 | R$90,00 | R$900,00 |
| 40 | ADESIVO DE VINIL DE ALTA RESISTÊNCIA, COR AZUL MARINHO, ROLO PADRÃO 45CM X 10M. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 10 | R$70,00 | R$700,00 |
| 41 | ADESIVO DE VINIL DE ALTA RESISTÊNCIA, COR VERMELHA, ROLO PADRÃO 45CM X 10M. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 10 | R$69,00 | R$690,00 |
| 42 | ADESIVO DE VINIL DE ALTA RESISTÊNCIA, COR BRANCA, ROLO PADRÃO 45CM X 10M. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 10 | R$70,00 | R$700,00 |
| 43 | VERNIZ SECA RÁPIDO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 18 LITROS. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 80 | R$550,00 | R$44.000,00 |
| 44 | VERNIZ SECA RÁPIDO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3,6 LITROS. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 80 | R$115,00 | R$9.200,00 |
| 45 | CAL COMUM PARA PINTURA COM FIXADOR. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 5 KG. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 300 | R$12,00 | R$3.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.240 | R$3.667,00 | R$244.374,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 - MATERIAL BRUTO 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO MÉDIO IN NATURA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO CÚBICO (M³). | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 500 | R$268,00 | R$134.000,00 |
| 2 | AREIA MÉDIA COMUM. UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO CÚBICO (M³). | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 500 | R$97,00 | R$48.500,00 |
| 3 | ARGILA EM PÓ PARA CONSTRUÇÃO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO CÚBICO (M³). | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | R$69,00 | R$138.000,00 |
| 4 | AREIA PARA ATERRO – POSTO JAZIDA/FORNECEDOR UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO CÚBICO (M³). | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | R$75,90 | R$151.800,00 |
| 5 | PEDRA BRUTA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO CÚBICO (M³). | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 80 | R$202,00 | R$16.160,00 |
| 6 | PIÇARRA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO CÚBICO (M³). | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.000 | R$143,90 | R$431.700,00 |
| 7 | SEIXO GROSSO IN NATURA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO CÚBICO (M³). | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.000 | R$244,00 | R$732.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.080 | R$1.099,80 | R$1.652.160,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 19.921.242/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2025
FIM
12/08/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF