Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 SRP
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 01.6.013/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2025 14:00
Publicação: 25/08/2025 16:39
Homologação: 17/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECO | 23/09/2025 16:38 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 23/09/2025 16:39 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/08/2025 16:32 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL 013.2025 | 25/08/2025 16:32 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 25/08/2025 16:33 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO FINAL | 23/09/2025 16:39 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI - PREGÃO ELETRÔNICO 13-2025 | 24/09/2025 19:42 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO PREGAO AQUISIC¸AO ADUBO SJP ASSINADO | 25/08/2025 16:33 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | ORÇAMENTO - BANCO DE PREÇO | 25/08/2025 16:33 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 25/08/2025 16:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP. ANO XVI Nº 3822, PAGINA: 141 | 25/08/2025 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. | 25/08/2025 |
| 3 | Site | TRIBUNAL DE CONTA DOS MUNICIPIOS (TCM). | 25/08/2025 |
| 4 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP | 25/08/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/ | 25/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ADUBO NPK 18.18.18 ESPECIFICAÇÃO: RICO EM MACRONUTRIENTES: NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO, EM BOM ESTADO, DENTRO DA VALIDADE E SEM ALTERAÇÃO DO PRODUTO. EMBALAGEM: SACO COM 50KG. | R$121.655,00 | R$118.000,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| 2 | ADUBO NPK 10.28.20. ESPECIFICAÇÃO: RICO EM MACRONUTRIENTES: NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO, EM BOM ESTADO, DENTRO DA VALIDADE E SEM ALTERAÇÃO DO PRODUTO. EMBALAGEM: SACO COM 50KG. | R$139.385,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR -3,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$261.040,00 | R$253.000,00 | -3,08% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADUBO NPK 10.28.20. ESPECIFICAÇÃO: RICO EM MACRONUTRIENTES: NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO, EM BOM ESTADO, DENTRO DA VALIDADE E SEM ALTERAÇÃO DO PRODUTO. EMBALAGEM: SACO COM 50KG. | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$278,77 | R$139.385,00 | Lote vencido por AGROGOMES COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA pelo valor de R$135.000,00-3,15% do valor de referência |
| 2 | ADUBO NPK 18.18.18 ESPECIFICAÇÃO: RICO EM MACRONUTRIENTES: NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO, EM BOM ESTADO, DENTRO DA VALIDADE E SEM ALTERAÇÃO DO PRODUTO. EMBALAGEM: SACO COM 50KG. | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$243,31 | R$121.655,00 | Lote vencido por AGROGOMES COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA pelo valor de R$118.000,00-3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$522,08 | R$261.040,00 | R$253.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
AGROGOMES COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 24.968.886/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2025
FIM
24/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF