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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2025IN/SEMECD
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00008.20250407/0003-26
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA LICITAÇÃO, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPÓLIS , RUA 10 DE MAIO , N° 263- CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2025 08:00
Publicação: 25/08/2025 18:07
Homologação: 22/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 25/08/2025 17:54 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 25/08/2025 17:54 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇO | 25/08/2025 17:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFITIVA | 25/08/2025 17:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 25/08/2025 18:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/08/2025 17:55 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO | 25/08/2025 17:55 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 25/08/2025 17:56 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL | 25/08/2025 17:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | CONTRATO Nº...........: 2204001/2025FME; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/B92F3317/b9cdcebbfb0d4d2315beb7786b3ad4b8b9cdcebbfb0d4d2315beb7786b3ad4b8 | 29/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025D; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/7EE0B058/7b16ac1c7e55b99f78493d1b2c3668027b16ac1c7e55b99f78493d1b2c366802 | 29/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/ruropolis-0292025-10-04-2025 | 10/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE PALCO EM ESTRUTURA METALICA (PISO, COBERTURA E TORRE DE PA, ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO EM TRELIÇA BOX TRUSS ALUMINIO Q50, ESTRUTURA PARA PAINEL DE LED EM TRELIÇA BOX TRUSS ALUMINIO Q30). | R$40.932,37 | R$40.732,00 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTE DE ILUMINAÇÃO (GRANDE PORTE). | R$9.183,00 | R$9.033,00 | VENCEDOR -1,63% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO (GRANDE PORTE). | R$12.550,00 | R$12.400,00 | VENCEDOR -1,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.665,37 | R$62.165,00 | -0,80% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE PALCO EM ESTRUTURA METALICA (PISO, COBERTURA E TORRE DE PA, ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO EM TRELIÇA BOX TRUSS ALUMINIO Q50, ESTRUTURA PARA PAINEL DE LED EM TRELIÇA BOX TRUSS ALUMINIO Q30). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$40.932,37 | R$40.932,37 | Lote vencido por NUN PRODUTORA AUDIOVISUAL E ESTRUTURAS LTDA pelo valor de R$40.732,00-0,49% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO (GRANDE PORTE). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$12.550,00 | R$12.550,00 | Lote vencido por NUN PRODUTORA AUDIOVISUAL E ESTRUTURAS LTDA pelo valor de R$12.400,00-1,20% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTE DE ILUMINAÇÃO (GRANDE PORTE). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$9.183,00 | R$9.183,00 | Lote vencido por NUN PRODUTORA AUDIOVISUAL E ESTRUTURAS LTDA pelo valor de R$9.033,00-1,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$62.665,37 | R$62.665,37 | R$62.165,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
NUN PRODUTORA AUDIOVISUAL E ESTRUTURAS LTDA 11.569.741/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF