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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Registro de Preço Originário de Pregão Presencial 022/2015
012429 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 022/2015 PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO N°199 SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2015 09:00
Publicação: 13/07/2015 14:04
Homologação: 17/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/08/2015 09:24 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/08/2015 09:50 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JUGAMENTO PP 022/2015 | 23/07/2015 13:35 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 022/2015 | 13/07/2015 14:02 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/08/2015 09:25 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PP_022_260815_092349.PDF | 13/07/2015 13:52 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2015 14:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação de Extrato de Contrato no Diário Oficial da União | 26/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 13/07/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 13/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM USADOS NA MANUT. DOS PROG; PISO FIXO DE MÉDIA COMPL-PFMC/ SERV DE CONV E FORT DE VINC-SCFV/ PISO BÁS VAR TRÊS-PBVIII/ PISO BAS FIXO-PBF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL. | R$43.000,00 | R$34.084,40 | VENCEDOR -20,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$43.000,00 | R$34.084,40 | -20,73% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM USADOS NA MANUT. DOS PROG; PISO FIXO DE MÉDIA COMPL-PFMC/ SERV DE CONV E FORT DE VINC-SCFV/ PISO BÁS VAR TRÊS-PBVIII/ PISO BAS FIXO-PBF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL. | R$89.045,31 | R$54.353,00 | VENCEDOR -38,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$89.045,31 | R$54.353,00 | -38,96% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM USADOS NA MANUT. DOS PROG; PISO FIXO DE MÉDIA COMPL-PFMC/ SERV DE CONV E FORT DE VINC-SCFV/ PISO BÁS VAR TRÊS-PBVIII/ PISO BAS FIXO-PBF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2015 DOS PROGRAMAS; PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE-PFMC/ SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-S | UNIDADE | - | 1 | R$89.045,31 | R$89.045,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$89.045,31 | R$89.045,31 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM USADOS NA MANUT. DOS PROG; PISO FIXO DE MÉDIA COMPL-PFMC/ SERV DE CONV E FORT DE VINC-SCFV/ PISO BÁS VAR TRÊS-PBVIII/ PISO BAS FIXO-PBF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM USADOS NA MANUT. DOS PROG; PISO FIXO DE MÉDIA COMPL-PFMC/ SERV DE CONV E FORT DE VINC-SCFV/ PISO BÁS VAR TRÊS-PBVIII/ PISO BAS FIXO-PBF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL. | UNIDADE | - | 1 | R$43.000,00 | R$43.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.000,00 | R$43.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012429 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GIOVANELLI COMÉRCIO LTDA - EPP 15.199.860/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012429 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
WALDERSON RAMOS FERREIRA – ME 17.205.975/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos