Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Nº. 9/2015-00048
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 153/2015-SEMAS DE 31/03/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA

Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item - 44 itens. para definiÇÃo dos vencedores, como trabalhamos com licitaÇÃo por item, para definirmos o valor de referÊncia, procedemos da seguinte forma: dividimos o montante da licitaÇÃo pela quantidade de ganhadores para que pudÉssemos proceder com a fase de resultado, pois essa corte ainda nÃo nos disponibilizou campo para lanÇarmos o pregÃo por item

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/07/2015 09:00

Publicação: 13/07/2015 15:09

Homologação: 07/08/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAL DE EXPEDIENTE, UNIFORME, TECIDOS, AVIAMENTO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS E PROJETOS/SERV. FEDERAL, NO EXERCÍCIO DE 2015".

Referência: R$199.173,12 / Adjudicado: R$153.848,31

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 14/09/2015 12:43
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO 14/09/2015 12:43
3 EDITAL EDITAL 13/07/2015 15:05
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 14/09/2015 12:44
5 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_PRESENCIAL_92015-00048_-_PARECER_FINAL_-_ASSINADO_140915_125815.PDF 13/07/2015 14:54
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 14/09/2015 12:44
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 13/07/2015 15:03
8 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS 13/07/2015 15:03

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 08/07/2015
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 08/07/2015
3 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 08/07/2015
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 08/07/2015

Participantes 4


J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 34.848.473/0001-65
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS 4 R$49.793,28 R$51.810,20 VENCEDOR
4,05% do valor de referência
TOTAIS R$49.793,28 R$51.810,20 4,05% do valor de referência

MATOS 7 LIMA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 63.840.946/0001-86
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS 3 R$49.793,28 R$35.891,21 VENCEDOR
-27,92% do valor de referência
TOTAIS R$49.793,28 R$35.891,21 -27,92% do valor de referência

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 02.433.757/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS 1 R$49.793,28 R$41.576,90 VENCEDOR
-16,50% do valor de referência
TOTAIS R$49.793,28 R$41.576,90 -16,50% do valor de referência

REAL COM. DE MOVEIS LTDA - ME.

PESSOA JURÍDICA: 12.430.417/0001-73
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS 2 R$49.793,28 R$24.570,00 VENCEDOR
-50,66% do valor de referência
TOTAIS R$49.793,28 R$24.570,00 -50,66% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: MATERIAIS 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS 1 UNIDADE - 1 R$49.793,28 R$49.793,28

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$49.793,28 R$49.793,28

Lote 2: MATERIAIS 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS 4 UNIDADE - 1 R$49.793,28 R$49.793,28

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$49.793,28 R$49.793,28

Lote 3: MATERIAIS 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS 2 UNIDADE - 1 R$49.793,28 R$49.793,28

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$49.793,28 R$49.793,28

Lote 4: MATERIAIS 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS 3 UNIDADE - 1 R$49.793,28 R$49.793,28

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$49.793,28 R$49.793,28

Contratos 4


Contrato nº 445/2015

R$51.810,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/09/2015 13:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/08/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 444/2015

R$35.891,21

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/09/2015 13:15


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MATOS 7 LIMA LTDA-EPP 63.840.946/0001-86

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/08/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 443/2015

R$24.570,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/09/2015 13:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

REAL COM. DE MOVEIS LTDA - ME. 12.430.417/0001-73

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/08/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 442/2015

R$41.576,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/09/2015 13:07


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/08/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação