Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#90001/2025
000069 - SANTA MARIA DO PARA
069408 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 015/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.GOV.BR/COMPRAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 23/05/2025 09:00

Publicação: 05/09/2025 08:51

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 04/09/2025 15:24
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 04/09/2025 15:16
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 04/09/2025 15:11
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/09/2025 15:26
5 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 04/09/2025 15:18

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIÁRIO DO PARÁ 12/05/2025
2 Diário Oficial da União DOU 12/05/2025
3 Diário Oficial do Estado IOEPA 12/05/2025
4 Portal da Transparência SITE 12/05/2025

Participantes 2


RAMOS COMÉRCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 55.999.499/0001-84
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 30 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CEBOLA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
2 CENOURA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
3 ALHO EM PASTA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
4 CARNE BOVINA MOÍDA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
-4,80% do valor de referência
5 CARNE BOVINA DE 1ª SE OSSO TIPO ACÉM OU AGULHA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 CAFÉ Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
7 BOLHACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
8 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
9 BISCOITO DOCE TIPO MARIA TRADICIONAL Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
10 BATATA INGLESA ESCOVADA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
11 ARROZ PARBORIZADO Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
12 ARROZ-TIPO 1 LONGO FINO Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
13 ALMÔNDEGAS AO MOLHO Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
14 AÇÚCAR TRITURADO Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
15 ACHOCOLATADO EM PÓ Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
16 VINAGRE DE ÁLCOOL Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
17 SELETA DE LEGUMES Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
18 SAL Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
19 PÃO DE HAMBURGUER Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
20 ÓLEO DE SOJA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
21 MOLHO DE TOMATE Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
22 MASSA DE SÊMOLA TIPO A CONCHA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
23 MASSA DE SÊMOLA TIPO AVE MARIA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
24 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
25 LEITE EM PÓ INTEGRAL Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
26 FRANGO (PEITO DE FRANGO SEM OSSO) Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
-2,24% do valor de referência
27 FRANGO INTEIRO CONGELADO Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
-0,91% do valor de referência
28 FEIJÃO CARIOQUINHA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
29 FARINHA LÁCTEA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
30 CHARQUE P.A Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
TOTAIS -77,36% do valor de referência

SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 49.337.848/0001-08
Rastrear Participante

Vencidos 26

Venceu 26 dos 30 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CEBOLA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ALHO EM PASTA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CARNE BOVINA DE 1ª SE OSSO TIPO ACÉM OU AGULHA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
4 CAFÉ Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 BOLHACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 BISCOITO DOCE TIPO MARIA TRADICIONAL Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 BATATA INGLESA ESCOVADA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 ARROZ PARBORIZADO Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 ARROZ-TIPO 1 LONGO FINO Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 ALMÔNDEGAS AO MOLHO Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 AÇÚCAR TRITURADO Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 ACHOCOLATADO EM PÓ Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 VINAGRE DE ÁLCOOL Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 SELETA DE LEGUMES Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 SAL Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 PÃO DE HAMBURGUER Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 ÓLEO DE SOJA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 MOLHO DE TOMATE Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 MASSA DE SÊMOLA TIPO A CONCHA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 MASSA DE SÊMOLA TIPO AVE MARIA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 LEITE EM PÓ INTEGRAL Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 FRANGO (PEITO DE FRANGO SEM OSSO) Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
25 FRANGO INTEIRO CONGELADO Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
26 FEIJÃO CARIOQUINHA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
27 FARINHA LÁCTEA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
28 CHARQUE P.A Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
29 CENOURA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
30 CARNE BOVINA MOÍDA Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
TOTAIS -23,21% do valor de referência

Itens 30


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ACHOCOLATADO EM PÓ QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.600 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$56.952,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 AÇÚCAR TRITURADO QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$81.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ALHO EM PASTA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$26.184,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 ALMÔNDEGAS AO MOLHO QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$130.020,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 ARROZ-TIPO 1 LONGO FINO QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$92.880,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 ARROZ PARBORIZADO QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$76.080,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 BATATA INGLESA ESCOVADA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$54.060,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 BISCOITO DOCE TIPO MARIA TRADICIONAL QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$99.060,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$123.540,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 BOLHACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$126.540,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 CAFÉ QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$44.664,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 CARNE BOVINA DE 1ª SE OSSO TIPO ACÉM OU AGULHA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por RAMOS COMÉRCIO LTDA pelo valor de R$107.010,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 CARNE BOVINA MOÍDA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por RAMOS COMÉRCIO LTDA pelo valor de R$223.920,00

-4,80% do valor de referência
14 CEBOLA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$59.460,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 CENOURA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$57.360,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 CHARQUE P.A QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$311.430,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 FARINHA LÁCTEA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$30.420,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 FEIJÃO CARIOQUINHA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$39.520,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 FRANGO INTEIRO CONGELADO QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por RAMOS COMÉRCIO LTDA pelo valor de R$168.000,00

-0,91% do valor de referência
20 FRANGO (PEITO DE FRANGO SEM OSSO) QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por RAMOS COMÉRCIO LTDA pelo valor de R$85.000,00

-2,24% do valor de referência
21 LEITE EM PÓ INTEGRAL QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$133.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$20.920,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 MASSA DE SÊMOLA TIPO AVE MARIA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$18.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 MASSA DE SÊMOLA TIPO A CONCHA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$26.920,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 MOLHO DE TOMATE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$11.190,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
26 ÓLEO DE SOJA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$28.230,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
27 PÃO DE HAMBURGUER QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 13.992 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$210.439,68

Adquirido pelo mesmo valor de referência
28 SAL QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.930,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
29 SELETA DE LEGUMES QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$112.530,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
30 VINAGRE DE ÁLCOOL QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

Lote vencido por SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$8.260,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 171.192

Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação