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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2024-SEMPTA
071850 - SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 026/2025-SEMG
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEMG
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2025 09:00
Publicação: 05/09/2025 12:10
Homologação: 25/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 05/09/2025 12:17 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/09/2025 12:18 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 05/09/2025 12:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2025 12:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/09/2025 12:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/09/2025 12:20 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | DEMONSTRATIVO DE PESQQUISA DE PRREÇO | 05/09/2025 12:55 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 05/09/2025 12:23 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 05/09/2025 12:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | folha 262 seção 3 | 25/08/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/parecer-do-controle-interno- 380368bae5e97c44c.pdf | 05/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 24
Venceu 24 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENVELOPE SACO 24 X 34 COM TIMBRE COLORIDO. | R$1.000,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BANNER INFORMATIVO EM LONA RESISTENTE, TAMANHO 1,40 X 1,60 COM IMPRESSÃO COLOR EM ALTA QUALIDADE. ACABAMENTO EM CANALETA E CORDA. | R$2.850,00 | R$2.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PASTA PROCESSO EM PAPEL DUPLEX 230 G, 22 CM, IMPRESSÃO COLOR (LARGURA) X 31,50 CM (ALTURA) X 1 CM (LOMBADA). | R$1.250,00 | R$1.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ADESIVO LEITOSO DIGITAL, IMPRESSÃO COLOR E RECORTE FTO. 5 X 5. | R$3.750,00 | R$3.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PASTA PROCESSO EM PAPEL DUPLEX 230 G, IMPRESSÃO COLOR FTO 31 X 44 (ABERTA). | R$1.712,50 | R$1.712,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ADESIVO LEITOSO DIGITAL, IMPRESSÃO COLOR E RECORTE FTO. 20 X 30. | R$8.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ADESIVO LEITOSO DIGITAL, IMPRESSÃO COLOR E RECORTE FTO. 15 X 15. | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ADESIVO PLÁSTICO LEITOSO, IMPRESSÃO DIGITAL (PLOTAGEM). | R$1.400,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PLACA IDENTIFICAÇÃO TEXTO EM ADESIVO VINÍLICO RECORTADO, BASE DE ACRÍLICO, COM TAMANHO 15 CM X 30 CM | R$350,00 | R$350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | IMPRESSÃO DE PROJETOS PRETO/BRANCO AO (120 CM X 85 CM). PAPEL SULFITE | R$100,00 | R$100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | IMPRESSÃO DE PROJETOS COLORIDOS AO (120 CM X 85 CM). PAPEL SULFITE | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | IMPRESSÃO DE PROJETOS PRETO/BRANCO, TAMANHO A1 (85CM X 60 CM), PAPEL SULFITE. | R$200,00 | R$200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | IMPRESSÃO DE PROJETOS COLORIDO, TAMANHO A1 (85CM X 60 CM), PAPEL SULFITE. | R$1.500,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | IMPRESSÃO DE PROJETOS PRETO/BRANCO, TAMANHO A2 (60CM X 42 CM), PAPEL SULFITE. | R$1.125,00 | R$1.125,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | IMPRESSÃO DE PROJETOS COLORIDO, TAMANHO A2 (60CM X 42 CM), PAPEL SULFITE. | R$750,00 | R$750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | ENVELOPE TIMBRADO 24,5 X 18,5 CM COM TIMBRE COLORIDO. | R$650,00 | R$650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | BANNER INFORMATIVO EM LONA RESISTENTE, TAMANHO 60 X 90 COM IMPRESSÃO COLOR EM ALTA QUALIDADE. ACABAMENTO EM CANALETA E CORDA. | R$949,95 | R$949,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PANFLETOS FTO 15 X 21, IMPRESSÃO COLOR F/V EM PAPEL COUCHÊ 90 G. | R$410,00 | R$410,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PANFLETOS FTO 8 X 15, IMPRESSÃO COLOR, FOLHA EM PAPEL COUCHÊ BRILHO 170 G C/ 4X4. | R$150,00 | R$150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | CAMISA BRANCA, ALGODÃO, ESTAMPADA FRENT: ESTAMPADA DE ACORDO COM A AÇÃO QUE SERÁ REALIZADA (SERÁ ENVIADO JUNTO COM A REQUISIÇÃO). TAM. 15 CM X 30 CM / ATRÁS: ESTAMPADAS LOGO PREFEITURA: 10 CM X 10 CM E BRASÃO SEMG: 10 CM X 10 CM. | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | IMPRESSÃO PRETO/BRANCO, TAMANHO A3 PAPEL SULFITE. | R$375,00 | R$375,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | IMPRESSÃO COLORIDA, TAMANHO A3 PAPEL SULFITE. | R$500,00 | R$500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | ADESIVO PERFURADO DIGITAL, IMPRESSÃO COLOR E RECORTE. 3,92 M X 1,31 M (LARGURA X ALTURA). | R$930,00 | R$930,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC COLOR, LAMINADO, COM CORDÃO E PROTEÇÃO EM PLÁSTICO. | R$225,00 | R$225,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$42.177,45 | R$42.177,45 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENVELOPE TIMBRADO 24,5 X 18,5 CM COM TIMBRE COLORIDO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$1,30 | R$650,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ENVELOPE SACO 24 X 34 COM TIMBRE COLORIDO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$2,00 | R$1.000,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$1.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC COLOR, LAMINADO, COM CORDÃO E PROTEÇÃO EM PLÁSTICO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$15,00 | R$225,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$225,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PASTA PROCESSO EM PAPEL DUPLEX 230 G, 22 CM, IMPRESSÃO COLOR (LARGURA) X 31,50 CM (ALTURA) X 1 CM (LOMBADA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$5,00 | R$1.250,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$1.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PASTA PROCESSO EM PAPEL DUPLEX 230 G, IMPRESSÃO COLOR FTO 31 X 44 (ABERTA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$6,85 | R$1.712,50 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$1.712,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ADESIVO LEITOSO DIGITAL, IMPRESSÃO COLOR E RECORTE FTO. 20 X 30. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$8,00 | R$8.000,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$8.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ADESIVO LEITOSO DIGITAL, IMPRESSÃO COLOR E RECORTE FTO. 15 X 15. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$6,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ADESIVO LEITOSO DIGITAL, IMPRESSÃO COLOR E RECORTE FTO. 5 X 5. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$5,00 | R$3.750,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$3.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ADESIVO PERFURADO DIGITAL, IMPRESSÃO COLOR E RECORTE. 3,92 M X 1,31 M (LARGURA X ALTURA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$930,00 | R$930,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$930,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | BANNER INFORMATIVO EM LONA RESISTENTE, TAMANHO 1,40 X 1,60 COM IMPRESSÃO COLOR EM ALTA QUALIDADE. ACABAMENTO EM CANALETA E CORDA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$190,00 | R$2.850,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$2.850,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | BANNER INFORMATIVO EM LONA RESISTENTE, TAMANHO 60 X 90 COM IMPRESSÃO COLOR EM ALTA QUALIDADE. ACABAMENTO EM CANALETA E CORDA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$63,33 | R$949,95 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$949,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PANFLETOS FTO 15 X 21, IMPRESSÃO COLOR F/V EM PAPEL COUCHÊ 90 G. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$0,82 | R$410,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$410,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | PANFLETOS FTO 8 X 15, IMPRESSÃO COLOR, FOLHA EM PAPEL COUCHÊ BRILHO 170 G C/ 4X4. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$0,30 | R$150,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | CAMISA BRANCA, ALGODÃO, ESTAMPADA FRENT: ESTAMPADA DE ACORDO COM A AÇÃO QUE SERÁ REALIZADA (SERÁ ENVIADO JUNTO COM A REQUISIÇÃO). TAM. 15 CM X 30 CM / ATRÁS: ESTAMPADAS LOGO PREFEITURA: 10 CM X 10 CM E BRASÃO SEMG: 10 CM X 10 CM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$50,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | IMPRESSÃO DE PROJETOS PRETO/BRANCO AO (120 CM X 85 CM). PAPEL SULFITE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$4,00 | R$100,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | IMPRESSÃO DE PROJETOS COLORIDOS AO (120 CM X 85 CM). PAPEL SULFITE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$120,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | IMPRESSÃO DE PROJETOS PRETO/BRANCO, TAMANHO A1 (85CM X 60 CM), PAPEL SULFITE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$8,00 | R$200,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | IMPRESSÃO DE PROJETOS COLORIDO, TAMANHO A1 (85CM X 60 CM), PAPEL SULFITE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$60,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$1.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | IMPRESSÃO DE PROJETOS PRETO/BRANCO, TAMANHO A2 (60CM X 42 CM), PAPEL SULFITE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$45,00 | R$1.125,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$1.125,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | IMPRESSÃO DE PROJETOS COLORIDO, TAMANHO A2 (60CM X 42 CM), PAPEL SULFITE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$30,00 | R$750,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | IMPRESSÃO PRETO/BRANCO, TAMANHO A3 PAPEL SULFITE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$15,00 | R$375,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$375,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | IMPRESSÃO COLORIDA, TAMANHO A3 PAPEL SULFITE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$20,00 | R$500,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | ADESIVO PLÁSTICO LEITOSO, IMPRESSÃO DIGITAL (PLOTAGEM). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$700,00 | R$1.400,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$1.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | PLACA IDENTIFICAÇÃO TEXTO EM ADESIVO VINÍLICO RECORTADO, BASE DE ACRÍLICO, COM TAMANHO 15 CM X 30 CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$35,00 | R$350,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5.608 | R$2.320,60 | R$42.177,45 | R$42.177,45 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP 07.679.989/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2025
FIM
25/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF