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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90051/2024
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 10863/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.COMPRASNET.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2024 10:00
Publicação: 05/09/2025 12:15
Homologação: 27/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 05/09/2025 15:45 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/09/2025 15:22 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 05/09/2025 15:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2025 15:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/09/2025 15:45 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/09/2025 15:28 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO VANTAJOSIDADE | 05/09/2025 15:30 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ARP | 05/09/2025 15:33 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 05/09/2025 15:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) | 28/08/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicação no DOM | 29/08/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Publicação no Sistema GIIG | 04/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE SUÍNA (LOMBINHO CONGELADO). CARNE SUÍNA, TIPO LOMBINHO, CONGELADO. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. VALIDADE MÍNIMA DE 80% DO PRAZO DE VALIDADE VIGENTE NA DATA DA ENTREGA. COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL. | R$356.475,00 | R$356.475,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CARNE DE FRANGO (FILÉ DE PEITO). CARNE DE FRANGO, TIPO FILÉ DE PEITO, DESOSSADO, SEM PELE, SEM TEMPERO, CONGELADO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO. COM DATA DE EMBALAMENTO NÃO SUPERIOR A 45 DIAS. DEVERÁ CONTER IMPRESSO: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM. COM O SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL. | R$962.880,00 | R$962.880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA (LAGARTO REDONDO). CARNE BOVINA, TIPO LAGARTO REDONDO DE BOVINO MACHO EMBALAGEM A VÁCUO INDIVIDUAL POR PEÇA E REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CINTADA, PEÇA CONGELADA ENTRE -18°C A -15°C, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. VALIDADE MÍNIMA DE 80% DO PRAZO DE VALIDADE VIGENTE NA DATA DA ENTREGA. COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL. | R$1.017.292,00 | R$1.017.292,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CARNE BOVINA (ALCATRA). CARNE BOVINA, TIPO MIOLO DE ALCATRA. EMBALAGEM INDIVIDUAL POR PEÇA E REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CINTADA, PEÇA CONGELADA ENTRE -18°C A -15°C, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. COM VALIDADE MÍNIMA DE 80% DO PRAZO DE VALIDADE VIGENTE NA DATA DA ENTREGA. COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL. | R$1.464.750,00 | R$1.464.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CARNE DE FRANGO (COXA E SOBRECOXA). CARNE DE FRANGO, TIPO COXA E SOBRECOXA, CONGELADA, SEM PELE E COM OSSO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO. COM DATA DE EMBALAMENTO NÃO SUPERIOR A 45 DIAS. DEVERÁ CONTER IMPRESSO: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM. COM O SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL. | R$478.883,00 | R$478.883,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.280.280,00 | R$4.280.280,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA (ALCATRA). CARNE BOVINA, TIPO MIOLO DE ALCATRA. EMBALAGEM INDIVIDUAL POR PEÇA E REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CINTADA, PEÇA CONGELADA ENTRE -18°C A -15°C, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. COM VALIDADE MÍNIMA DE 80% DO PRAZO DE VALIDADE VIGENTE NA DATA DA ENTREGA. COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 39.060 | R$37,50 | R$1.464.750,00 | Lote vencido por PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA pelo valor de R$1.464.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA (LAGARTO REDONDO). CARNE BOVINA, TIPO LAGARTO REDONDO DE BOVINO MACHO EMBALAGEM A VÁCUO INDIVIDUAL POR PEÇA E REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CINTADA, PEÇA CONGELADA ENTRE -18°C A -15°C, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. VALIDADE MÍNIMA DE 80% DO PRAZO DE VALIDADE VIGENTE NA DATA DA ENTREGA. COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 31.015 | R$32,80 | R$1.017.292,00 | Lote vencido por PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA pelo valor de R$1.017.292,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARNE SUÍNA (LOMBINHO CONGELADO). CARNE SUÍNA, TIPO LOMBINHO, CONGELADO. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. VALIDADE MÍNIMA DE 80% DO PRAZO DE VALIDADE VIGENTE NA DATA DA ENTREGA. COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.975 | R$21,00 | R$356.475,00 | Lote vencido por PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA pelo valor de R$356.475,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CARNE DE FRANGO (FILÉ DE PEITO). CARNE DE FRANGO, TIPO FILÉ DE PEITO, DESOSSADO, SEM PELE, SEM TEMPERO, CONGELADO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO. COM DATA DE EMBALAMENTO NÃO SUPERIOR A 45 DIAS. DEVERÁ CONTER IMPRESSO: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM. COM O SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 56.640 | R$17,00 | R$962.880,00 | Lote vencido por PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA pelo valor de R$962.880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CARNE DE FRANGO (COXA E SOBRECOXA). CARNE DE FRANGO, TIPO COXA E SOBRECOXA, CONGELADA, SEM PELE E COM OSSO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO. COM DATA DE EMBALAMENTO NÃO SUPERIOR A 45 DIAS. DEVERÁ CONTER IMPRESSO: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM. COM O SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.945 | R$9,40 | R$478.883,00 | Lote vencido por PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA pelo valor de R$478.883,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 194.635 | R$117,70 | R$4.280.280,00 | R$4.280.280,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA 35.585.896/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2025
FIM
27/08/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF