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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#700035/2025/PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 0299/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA; AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2025 09:00
Publicação: 19/09/2025 08:07
Homologação: 18/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DO RISCO | 17/09/2025 17:24 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/09/2025 17:48 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/09/2025 18:09 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 17/09/2025 17:18 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 17/09/2025 10:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/09/2025 17:14 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E Q | 19/09/2025 08:06 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/09/2025 08:12 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/09/2025 18:10 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 17/09/2025 17:20 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 17/09/2025 17:21 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 22/09/2025 08:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/09/2025 11:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 177; PÁG 246 | 17/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Detalhes | Licitações 700035/2025/PMON| Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA (2025-2028) https://share.google/YcOK3fs25AE1ROnxkhttps://ourilandia.pa.gov.br/ | 10/09/2025 |
| 3 | Site | PNCP | 04/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/ | 10/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL DECORATIVA DE 10 METROS DE ALTURA PARA SUBSTITUIR A ESTRUTURA EXISTENTE, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA | R$62.216,94 | R$62.000,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.216,94 | R$62.000,00 | -0,35% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL DECORATIVA DE 10 METROS DE ALTURA PARA SUBSTITUIR A ESTRUTURA EXISTENTE, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$62.216,94 | R$62.216,94 | Lote vencido por ECANTECH COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA pelo valor de R$62.000,00-0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$62.216,94 | R$62.216,94 | R$62.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
ECANTECH COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 32.514.967/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2025
FIM
26/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF