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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2025 – SEMC
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 016/2025 - SEMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/09/2025 09:00
Publicação: 05/09/2025 09:57
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 04/09/2025 16:35 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/09/2025 09:57 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 04/09/2025 16:35 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | EDITAL | 05/09/2025 09:57 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 04/09/2025 16:36 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/09/2025 16:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 281 | 28/08/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 114 | 28/08/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 28/08/2025 |
Participantes 0
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA PARA ESCRITÓRIO RETA COM 2 GAVETAS CORPORATIVAS HOME OFFICE, APROXIMADAMENTE 1,00 X 0,60 M 15M | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11 | R$623,00 | R$6.853,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO TIPO SECRETÁRIA, COM BASE GIRATÓRIA E REGULAGEM DE ALTURA, SEM BRAÇO NA COR AZUL, ALTURA MÍNIMA DE 84CM, LARGURA MÍNIMA DE 43CM, PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 41CM, ESPUMA EM POLIURETANO INDEFORMÁVEL COM NO MÍNIMO 5CM DE ESPESSURA, ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO COM REVESTIMENTO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$602,43 | R$7.229,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | REFRIGERADOR DOMÉSTICO; DUPLEX, SISTEMA FROST FREE; CAPACIDADE MÍNIMA 386 LITROS; NA COR BRANCA; COM PRATELEIRAS INTERNAS AJUSTÁVEIS; MEDIDAS APROX: (169 X 62 X 71) CM = (A X L X P); 127 V; PESO APROX: 58,5 KG; GARANTIA MÍNIMA 12 MESES; COM SELO PROCEL LETRA "A"; | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$5.012,38 | R$10.024,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MICROONDAS DE 30 LITROS. POTÊNCIA DE 700W; COM ATÉ 10 NÍVEIS DE POTÊNCIA; DIÂMETRO DO PRATO DE ATÉ 27CM; RECEITAS PRÉ-PROGRAMADAS; DISPLAY DIGITAL; TRAVA ELETRÔNICA DE SEGURANÇA; TENSÃO DE VOLTAGEM 110/220V; CONSUMO DE ENERGIA COM SELO “A”; DIMENSÕES: ALTURA ATÉ 29CM. LARGURA ATÉ 47CM. PROFUNDIDADE ATÉ 35CM. PESO ATÉ 12KG. GARANTIA DE 12 MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.232,98 | R$1.232,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FOGÃO DOMÉSTICO; TIPO CONVENCIONAL; EM ACABAMENTO ESMALTADO NA COR BRANCA, MESA EM INOX; ALIMENTAÇÃO A GÁS GLP; COM 4 BOCAS; 4 QUEIMADORES; COM ACENDIMENTO AUTOMÁTICO TOTAL, ACIONAMENTO ELÉTRICO, BIVOLT; FORNO COM CAPACIDADE APROXIMADA A 70 LITROS, COM VIDRO INTERNO REMOVÍVEL; COM 2 PRATELEIRAS INTERNA; SISTEMA DE SEGURANÇA QUE BLOQUEIA O GÁS EM CASO DA CHAMA DO FORNO SE APAGAR, EVITANDO RISCOS; LUZ INTERNA NO FORNO COM LAMPADA DE 25 W; | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.296,15 | R$1.296,15 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BEBEDOURO INDUSTRIAL 100 LITROS COM BOIA E FILTRO, INOX, 220V, COM DRENO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: TOMADA COM 3 PINOS, CONFORME NORMA DA ABNT/NBR/603351, ÁGUA GELADA, 3 TORNEIRAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.725,07 | R$3.725,07 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BEBEDOURO INDUSTRIAL 50 LITROS COM BOIA E FILTRO, INOX, 220V, COM DRENO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: TOMADA COM 3 PINOS, CONFORME NORMA DA ABNT/NBR/603351, ÁGUA GELADA, 2 TORNEIRAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.617,70 | R$3.617,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BEBEDOURO DE COLUNA COM TERMOSTATO PARA AJUSTE DE TEMPERATURA ENTRE 5° A 15°C, MEDINDO 105X31,5X30,5CM, RESERVATÓRIO DE ÁGUA GELADA COM NO MÍNIMO 1,8 LITROS, COM DESEMPENHO DE NO MÍNIMO 3,5 LITROS POR HORA DE ÁGUA GELADA, CAPACIDADE PARA GALA O DE 20 LITROS DE ÁGUA, VOLTAGEM 110 VOLTS, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA E A GÁS ECOLÓGICO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.042,89 | R$2.085,78 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | NOTEBOOK PROCESSADOR: QUAD-CORE MÍNIMO DE 6228 PONTOS PASSMARK/CPU BENCHMARK (6MB CACHE, 1.6 GHZ ATE 3.9 GHZ ), SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 11 HOME SINGLE LANGUAGE 64 BIT EM PORTUGUÊS (BR), MEMÓRIA RAM: 8GB, 8GX1, DDR4, 2666MHZ ( VELOCIDADE MÁXIMA DE 2400MHZ DEVIDO AO BARRAMENTO DO PROCESSADOR ), DISCO RÍGIDO (HD): MÍNIMO SSD 512G, PLACA DE VÍDEO: INTEL, TELA: LED DE 15.6" FULL HD, TECLADO: PADRÃO RESISTENTE A RESPINGOS, ALFANUMERICO, TOUCHPAD COM PRECISÃO, WEBCAM INTEGRADA: EM HD | CONECTIVIDADE: WIFI + BLUETOOTH 5.0 CHIPSET: INTEGRADO AO PROCESSOR I BATERIA INTEGRADA DE 3 CÉLULAS IONS DE LITIO (42 WHR) 1100 - 240 VOLTS AC (BIVOLT) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$4.598,60 | R$18.394,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA – IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO TANQUE DE TINTA ECO TANK RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO: 5760X1440 DPI VELOCIDADE: 33 PPM PRETO E 15 PPM COLORIDA DIGITALIZAÇÃO: PDF, JPEG, PING, TIFF, PICT TAMANHO DO PAPEL: A4, A6, CARTA, LEGAL, EXECUTIVO CONECTIVIDADE: USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE, WIRELESS, WIFI-FI DIRECT E ETHERNET PROTOCOLOS DE IMPRESSÃO: TCP/IP V4, TCP/IP V6 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.839,96 | R$9.199,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | KIT COMPUTADOR COMPLETO COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11 PRO PORTUGUÊS (BRASIL), COM LICENÇA OEM – PROCESSADOR 12ª GERAÇÃO INTEL® CORE I5 (CACHE DE 18MB, 2.5GHZ ATE 4.4GHZ); MEMÓRIA 8GB DDR4 (1X8GB) 3200MT/S EXPANSÍVEL ATE 64GB; ARMAZENAMENTO SSD 256GB PCIE NVME M.2; PLACA DE VIDEO INTEL® UHD GRAPHICS 730; POSSUIR PLACA DE REDE LOCAL COM FIO (LAN) ETHERNET RJ45 10/100/1000 MBPS; MONITOR LCD LED FULL HD MÍNIMO 21” ATE 23” HDMI; MOUSE ÓPTICO COM FIO; TECLADO ALFANUMÉRICO ABNT2, PORTUGUÊS, COM FIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$4.279,75 | R$21.398,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 45 | R$27.870,91 | R$85.057,55 | R$0,00 | |||